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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 14h43
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Ensino domiciliar,
Alep,
PL Amália Tortato,
Substitutivo geral,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Informação
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Notícias
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Fim da obrigação de distanciamento nas filas será votado em urgência
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por José Lázaro Jr.
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publicado
09/11/2021
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última modificação
10/11/2021 13h29
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registrado em:
Aifu,
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Iniciativa revoga uma das doze condutas tipificadas como lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública na lei municipal 15.799/2021.
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Informação
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Notícias
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Projeto proíbe instalação de banheiros unissex em escolas e prédios municipais
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/11/2021
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última modificação
09/11/2021 11h03
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registrado em:
Ideologia de gênero,
PL Ezequias Barros,
Banheiros unissex,
Escolas municipais,
Órgãos públicos,
Projetos
Iniciativa começou a tramitar nesta segunda-feira (8) após ser lida no pequeno expediente da sessão plenária híbrida.
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Informação
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Notícias
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Projeto inclui crimes contra idosos na Lei da Ficha Limpa Municipal
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
29/10/2021
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última modificação
29/10/2021 12h15
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registrado em:
Código Penal,
Estatuto do Idoso,
Lei da Tortura,
Trabalho remoto,
Lei da Ficha Limpa Municipal,
PL Flávia Francischini,
Crimes contra idosos,
Projetos,
Lei complementar
A legislação dispõe sobre requisitos que podem impedir a nomeação de servidores para cargos em comissão na prefeitura e na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Após mudar LOM, Câmara discute regras de transição para aposentadoria
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por José Lázaro Jr.
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publicado
28/10/2021
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última modificação
23/11/2021 19h16
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registrado em:
IPMC,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Reforma previdenciária,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Projetos,
Reforma Previdenciária
Com a incorporação da EC 103/2019 à Lei Orgânica do Município, a Prefeitura de Curitiba enviou projeto de lei complementar com regras para aposentadoria e contribuição dos beneficiários.
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Notícias
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Curitiba pode ter polo de atendimento ao autista reconhecido por lei
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por Pedritta Marihá Garcia, com assessoria do mandato
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publicado
28/10/2021
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registrado em:
atendimento especializado,
Trabalho remoto,
transtorno do espectro autista,
Rua Padre Anchieta,
autismo,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Rua Padre Anchieta concentra clínicas, consultórios e centros de terapia especializados no atendimento terapêutico de pessoas com TEA. Projeto de lei pretender criar o polo.
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Notícias
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Política municipal pode assegurar direitos da população em situação de rua
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
25/10/2021
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última modificação
22/10/2021 17h33
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registrado em:
população em situação de rua,
PL Renato Freitas,
Políticas Públicas,
Projetos,
Assistência social
O autor, Renato Freitas, diz que o projeto garante a dignidade para a pessoa que, por quaisquer motivos, se encontre em situação de vulnerabilidade.
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Notícias
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Proposta capacitação profissional à mulher vítima da violência doméstica
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
20/10/2021
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última modificação
20/10/2021 10h21
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registrado em:
Capacitação profissional,
Pequeno expediente,
PL Flávia Francischini,
Programa Curitiba Para as Mulheres,
Projetos
De iniciativa da vereadora Flávia Francischini, o projeto de lei pretende fortalecer a autonomia financeira das mulheres em situação de violência.
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Informação
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Notícias
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Fisioterapia respiratória pode ser integrada ao SUS curitibano
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
15/10/2021
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última modificação
20/10/2021 10h11
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registrado em:
Pós covid,
PL Jornalista Márcio Barros,
Saúde,
Covid-19,
SUS,
Programa de Fisioterapia Respiratória,
Projetos
A proposta, do vereador Jornalista Márcio Barros, pretende tratar pessoas com sequelas da covid-19.
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Informação
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Notícias
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Placas de obras deverão informar impacto ambiental e ações compensatórias
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por Pedritta Marihá Garcia, com assessoria do mandato
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publicado
15/10/2021
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última modificação
15/10/2021 16h40
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registrado em:
obras privadas,
meio ambiente,
PL Nori Seto,
impacto ambiental,
obras públicas,
transparência,
Projetos
Objetivo de um projeto de lei em tramitação na CMC é dar mais transparência à execução de obras públicas e privadas.
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Notícias
