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Com aval da CCJ, avança em Curitiba proposta de “congelar” nomes de rua
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por José Lázaro Jr.
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publicado
31/05/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Sem reunião na semana passada, a pauta da CCJ acumulou 31 projetos de lei. Apenas 8 foram aprovados e avançaram para outras comissões da CMC.
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Informação
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Notícias
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Com aval da CCJ, ação contra o racismo e incentivo a startups avançam na Câmara
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por José Lázaro Jr.
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publicado
14/05/2021
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última modificação
14/05/2021 10h08
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Administração pública
Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça, 6 foram aprovados pela CCJ nesta semana.
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Notícias
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Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/05/2021
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última modificação
06/05/2021 18h04
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registrado em:
#eudiscuto,
Comissão de Constituição e Justiça,
mediação,
Código de Direitos do Contribuinte,
Trabalho remoto,
dívidas tributárias,
Audiência pública
Em audiência pública da CCJ, especialistas de direito tributário fizeram sugestões ao projeto de lei de Professor Euler, que tramita na CMC desde janeiro.
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Notícias
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Com aval da CCJ, cabe ao plenário criar comissão para rever Regimento Interno
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por José Lázaro Jr.
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publicado
04/05/2021
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registrado em:
Regimento Interno,
Comissão de Constituição e Justiça
Nesta terça, 6 dos 20 projetos em análise pela Comissão de Constituição e Justiça receberam o aval do colegiado.
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Notícias
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CCJ vota legalidade da mudança das eleições em escolas de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
03/05/2021
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última modificação
04/05/2021 09h52
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registrado em:
Comissões,
Aviso de Pauta,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia, nesta terça, 20 projetos de lei, inclusive o pedido para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Notícias
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Detalhamento da noção de “data comemorativa” avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
28/04/2021
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Beto Moraes,
Pier Petruzziello,
Denian Couto,
Datas comemorativas,
Marcelo Fachinello,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Renato Freitas,
Dalton Borba,
PL Marcelo Fachinello
Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável dos membros das comissão nesta terça-feira (27).
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Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/04/2021
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última modificação
26/04/2021 12h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Aviso de Pauta,
PL Professor Euler,
Código do Contribuinte
Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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CCJ aprova cotas em concursos e licença especial a bares e baladas
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por José Lázaro Jr.
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publicado
20/04/2021
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última modificação
22/04/2021 08h14
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registrado em:
Cotas raciais,
Bares,
Comissão de Constituição e Justiça,
Casas noturnas,
Restaurantes,
Lanchonetes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reconheceu a legalidade de 5 dos 15 projetos de lei pautados para a reunião. O debate foi transmitido ao vivo pelo YouTube.
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Notícias
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CCJ vota licença para que bares e casas noturnas abram como restaurantes
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/04/2021
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última modificação
19/04/2021 16h21
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana. Confira dias e horários das três reuniões, que serão remotas.
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Divulgação da fila das creches públicas está dentro da lei, decide CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/04/2021
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última modificação
16/04/2021 09h27
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registrado em:
Educação Infantil,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 20 projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça, 7 receberam parecer favorável dos vereadores da Câmara de Curitiba.
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