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CMC discute Política de Combate ao Racismo Institucional
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 18/07/2022 última modificação 18/07/2022 11h59 — registrado em: , , , ,
O projeto deve ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça após o recesso.
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Câmara analisa criação de assessoria técnica gratuita para moradias sociais
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 15/07/2022 última modificação 15/07/2022 17h22 — registrado em: , , , , ,
Sugestão é que arquitetos e engenheiros sejam pagos com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
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Permuta de terreno no Campo Comprido será avaliada pela Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 15/07/2022 última modificação 15/07/2022 16h42 — registrado em: , , , , ,
Executivo quer autorização para trocar lote por duas áreas que comporão parque linear no Tatuquara.
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Propostas medidas contra crimes sexuais em procedimentos de saúde
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 14/07/2022 última modificação 14/07/2022 17h47 — registrado em: , , , , , , ,
O projeto regulamenta os direitos já previstos na Lei Orgânica do Município (LOM).
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Câmara avalia restrição ao uso de sistemas de reconhecimento facial
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 08/07/2022 última modificação 08/07/2022 16h32 — registrado em: , , , ,
Projeto prevê que a tecnologia não poderá ser usada indiscriminadamente na cidade.
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Pessoas com deficiência poderão ser protegidas da Lei do Sossego
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 07/07/2022 última modificação 07/07/2022 16h59 — registrado em: , , ,
Projeto em tramitação inclui ruídos e barulhos de PcD na lista de situações que não são classificadas como perturbação do sossego.
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Apresentado substitutivo ao incentivo à produção agroalimentar
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 06/07/2022 última modificação 06/07/2022 14h33 — registrado em: , , ,
Projeto que permite acordos intermunicipais para fomentar novos processos na cadeia agroalimentar tramita na CMC desde janeiro.
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Executivo pede autorização à CMC para sair do Consórcio Metropolitano de Saúde
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 06/07/2022 última modificação 06/07/2022 09h25 — registrado em: , , ,
A Prefeitura de Curitiba aderiu ao Comesp em 2012, mas não o utilizou nesses dez anos.
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Pessoas com doença renal poderão usar vagas de estacionamento para PcD
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 05/07/2022 última modificação 05/07/2022 14h33 — registrado em: , , ,
Projeto de lei equipara esses pacientes a pessoas com deficiências para fins de acesso a percentual legal das vagas especiais.
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CCJ acata política municipal para apoio a cuidadores familiares
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 29/06/2022 última modificação 30/06/2022 08h04 — registrado em: , , , ,
Projeto que flexibiliza uso do Fundo Rotativo pelas APPFs também teve parecer favorável.
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