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CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/02/2022
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última modificação
22/02/2022 15h43
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registrado em:
Servidores Municipais,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
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Notícias
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CCJ acata maior transparência em obras públicas feitas na capital
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/02/2022
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última modificação
10/02/2022 10h09
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registrado em:
Comissões,
Reunião remota,
Comissão de Constituição e Justiça,
Obras públicas,
Comissões permanentes,
Transparência
No total, CCJ analisou 28 propostas de lei, sendo que 12 delas foram admitidas e 3 arquivadas.
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Notícias
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Presidentes têm mandato renovado e comissões da CMC já podem se reunir
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/02/2022
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última modificação
02/02/2022 15h49
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registrado em:
Comissão de Saúde Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Pier Petruzziello,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Participação Legislativa,
Tico Kuzma,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Bem-Estar, Saúde e Esporte,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
A Câmara de Curitiba tem dez comissões permanentes, separadas por temas. As mais demandadas são a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Economia, Finanças e Fiscalização.
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Notícias
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Balanço legislativo: CCJ quebrou recorde de audiência da comissão em 2021
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por José Lázaro Jr.
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publicado
21/01/2022
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registrado em:
Balanço legislativo 2021,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça reuniu-se 38 vezes em 2021, analisando 550 pareceres sobre projetos de leis. Apenas 220 foram favoráveis ao trâmite.
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Notícias
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Reunião extraordinária da CCJ debate reposição salarial ao funcionalismo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/01/2022
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última modificação
04/01/2022 16h46
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Estatuto dos servidores da CMC,
Funcionalismo público,
Reuniões extraordinárias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão Executiva,
CCJ,
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão Executiva da CMC,
Funcionalismo,
PL Professora Josete,
Recesso parlamentar,
PL Tico Kuzma
A agenda será nesta quarta-feira (5), às 14 horas. A ideia é concluir a votação dos projetos de lei na primeira quinzena de janeiro.
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Notícias
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CCJ acata Dossiê das Mulheres e Polo Gastronômico da Wenceslau Braz
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por Claudia Kruger
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publicado
17/12/2021
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última modificação
17/12/2021 17h01
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registrado em:
Polo Gastronômico,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
O colegiado analisa a constitucionalidade dos projetos de lei e é a única comissão com prerrogativa de barrar a tramitação de uma proposta.
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CCJ admite alteração em lei do transporte escolar em Curitiba
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por Claudia Kruger
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
Transporte Escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Norma permite ao condutor exercer a atividade e também ser proprietário de empresa de transporte habilitado Urbs.
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Notícias
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Vereadores sugerem ao IPMC alíquotas progressivas para a previdência de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
24/11/2021
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última modificação
25/11/2021 16h16
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registrado em:
Previdência,
Audiências Públicas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Audiência pública reuniu presidente do IPMC, sindicatos municipais e vereadores para discutir mudanças propostas pelo Executivo na previdência do funcionalismo.
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CCJ acata prazo para obrigar retirada de fios sem uso em postes da capital
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por Cláudia Kruger
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publicado
24/11/2021
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última modificação
25/11/2021 16h11
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Proposta altera lei municipal que regulamenta realização de obras no Município.
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Informação
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Admitida pela CCJ proposta para formação cidadã nas escolas da capital
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por Cláudia Kruger
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publicado
18/11/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Programa proposta fala sobre direitos e garantias fundamentais, liberdades individuais entre outros temas.
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