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Projeto de lei quer retirar o horário comercial fixo de Curitiba
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 28/04/2022 última modificação 28/04/2022 17h26 — registrado em: , , , ,
A iniciativa das vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa visa acompanhar outras cidades do Sul que já implantaram a flexibilização nos horários.
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Projeto quer proibir a apreensão da mercadoria de ambulantes
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 16/09/2022 última modificação 16/09/2022 17h43 — registrado em: , , ,
A iniciativa prevê o incentivo à formalização da atividade com a figura do MEI.
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Projeto revoga leis do setor de bares, restaurantes e casas noturnas
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 11/11/2022 última modificação 13/11/2022 23h30 — registrado em: , , , , , , ,
A justificativa da proposta é desburocratizar as atividades do setor em Curitiba.
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ProMulher e vereadoras definem agenda do Dia Internacional da Mulher
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 24/02/2022 última modificação 24/02/2022 16h30 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Sessão solene em homenagem à data será dia 9 de março. A Procuradoria da Mulher promoverá uma ação inédita na Boca Maldita, dia 10 de março.
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Proposta a revogação de leis do entretenimento em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 23/05/2022 última modificação 23/05/2022 08h29 — registrado em: , , , ,
Autora do projeto, Amália Tortato quer desburocratizar obrigações e sanções impostas ao setor.
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Prorrogadas atividades da Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas
por Fernanda Foggiato publicado 17/12/2021 última modificação 17/12/2021 13h32 — registrado em: , , , , , , ,
Os trabalhos serão mantidos ao longo do primeiro semestre de 2022. Neste ano, os vereadores já visitaram 192 equipamentos da rede municipal, entre escolas e CMEIs.
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Segurança privada para escolas e CMEIs é pautada na Comissão de Educação
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 13/04/2023 — registrado em: , , , , , , , , ,
Colegiado se reuniu para debater ações que possam reforçar a segurança nos equipamentos da rede municipal de ensino.
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Sistema Municipal do Esporte pronto para votação em plenário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 28/03/2023 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto do Executivo passou pela Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer nesta segunda-feira (28).
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Substitutivo amplia pedido de transparência no cálculo do IPTU
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* publicado 10/04/2023 última modificação 10/04/2023 09h37 — registrado em: , , , , , ,
A clareza sobre a cobrança do imposto, justifica a autora, Amália Tortato, ampliaria o direito à contestação.
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Substitutivo incorpora sugestões da prefeitura à Lei das Antenas
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC publicado 11/01/2023 última modificação 11/01/2023 14h11 — registrado em: , , , ,
Projeto original foi elaborado em parceria com a Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações. Substitutivo modifica o texto.
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