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Carlos Vereza e presidente da OAB-PR serão cidadãos honorários de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
18/11/2020
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registrado em:
Cidadania Honorária,
Trabalho remoto,
Ordem do dia,
OAB-PR,
PL Alex Rato,
Alex Rato,
homenagem,
Carlos Vereza,
PL Dalton Borba,
Dalton Borba
menagens foram propostas pelos vereadores Alex Rato e Dalton Borba. Amos os projetos retornam à pauta da próxima segunda (23), em segundo turno.
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Informação
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Notícias
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Carta pública pedirá à Prefeitura implantação da lei federal 13.935
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
27/08/2021
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última modificação
28/08/2021 03h00
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registrado em:
Serviço social,
#eudiscuto,
Psicologia,
Educação Básica,
Lei federal 13.935/2019,
Trabalho remoto,
Audiência pública
Legislação determina a oferta de psicologia e serviço social na Educação Básica. Prazo para implementação era de um ano e terminou em 2020.
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Notícias
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CCJ “congela” sustação de decreto sobre parcelamento do solo em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/12/2020
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última modificação
02/12/2020 15h01
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registrado em:
Sustação de decreto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
PL Professora Josete,
Professora Josete
Foram analisados 14 projetos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça; 9 receberam parecer favorável.
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Informação
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Notícias
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CCJ acata diretrizes municipais de educação para a pessoa com TEA
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
07/10/2020
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registrado em:
Educação,
Projetos,
Comissão de Constituição e Justiça,
Cidadania,
Trabalho remoto,
Comissões,
Saúde
Comissão de Constituição e Justiça teve 8 propostas analisadas na reunião desta terça-feira.
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Notícias
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CCJ acata projeto que proíbe lavar calçada com água potável
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
04/11/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Trabalho remoto,
Água Potável,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes
Antes de receber parecer favorável ao trâmite, a proposta foi encaminhada à prefeitura para consulta.
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Notícias
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CCJ acata site com informações de leito e ações contra a covid-19
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
28/10/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Trabalho remoto,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Covid-19,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Transparência,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Proposta que pretende reunir, no mesmo site, os atos e demais informações referentes a estados de emergência ou de calamidade recebeu aval da CCJ.
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Notícias
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CCJ analisa prioridade a programas de moradia por pessoas com deficiência
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
07/06/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Trabalho remoto
Projeto está em análise pela comissão desde março, já foi devolvido ao autor para adequações e agora tramita com substitutivo geral.
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Notícias
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CCJ autoriza tramitação de projeto que incentiva adoção tardia
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
02/10/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Trabalho remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Constituição e Justiça analisou 12 projetos; 6 receberam pareceres favoráveis e seguem tramitação na CMC, outros dois foram arquivados.
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Notícias
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CCJ avalia prioridade a famílias de baixa renda às hortas solidárias
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por Fernanda Foggiato
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publicado
07/12/2020
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Aviso de pauta,
Projetos
Projeto justifica que a geração de renda complementar, no programa, não pode ser “deturpada” por interesses comerciais.
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Notícias
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CCJ debate “Adote um Campo de Futebol” nesta terça-feira
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
04/10/2021
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registrado em:
Comissões,
Reunião remota,
Reuniões,
Trabalho remoto,
Comissões permanentes,
Reunião virtual
Além da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público, Acessibilidade, Educação e Comissão especial se encontram durante a semana.
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