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Proposta a notificação de maus-tratos a animais em Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
12/07/2023
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registrado em:
Leonidas Dias,
Maus-tratos contra animais,
Bem-estar animal,
Rede de Proteção Animal,
Projetos
O autor, vereador Leonidas Dias, alerta que o país tem 185 mil animais abandonados ou resgatados após maus-tratos.
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Informação
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Notícias
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Proposta a oferta de internet em restaurantes com cardápio digital
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
05/01/2023
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última modificação
05/01/2023 11h15
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registrado em:
Jornalista Márcio Barros,
Internet gratuita,
Cardápio digital,
Direito do Consumidor,
Bares e restaurantes,
Projetos
A justificativa do projeto de lei é proteger o direito do consumidor.
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Informação
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Notícias
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Proposta a revogação de leis do entretenimento em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/05/2022
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última modificação
23/05/2022 08h29
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registrado em:
Setor de entretenimento,
Revogação de lei,
Cultura,
Amália Tortato,
Projetos
Autora do projeto, Amália Tortato quer desburocratizar obrigações e sanções impostas ao setor.
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Informação
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Notícias
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Proposta abertura de crédito especial à Casa da Mulher Brasileira
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por Fernanda Foggiato
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publicado
13/05/2021
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última modificação
13/05/2021 08h15
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registrado em:
Projetos,
Crédito adicional especial,
Casa da Mulher Brasileira,
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Projeto de lei orçamentária,
Crédito orçamentário
Destinado a despesas de R$ 70 mil com serviços de TI, o crédito tramita na Comissão de Economia.
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Informação
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Notícias
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Proposta adequação de projeto para acessibilidade da PcD
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/02/2023
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última modificação
14/02/2023 18h19
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registrado em:
Acessibilidade,
Estatuto da Segurança Bancária,
Substitutivo geral,
Substitutivo,
Projetos
Com a nova redação, a proposição retornará para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Notícias
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Proposta ampliação do programa de adoção de logradouros
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/10/2022
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última modificação
03/10/2022 18h11
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registrado em:
Alteração em lei,
Projetos,
Adoção de logradouros públicos,
Rodrigo Marcial
Lei municipal prevê a celebração do acordo com pessoas físicas e jurídicas.
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Informação
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Notícias
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Proposta ampliação dos assentos preferenciais nos ônibus de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
18/04/2023
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última modificação
18/04/2023 08h07
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registrado em:
Transporte coletivo,
Sidnei Toaldo,
Projetos,
Assentos preferenciais
Os assentos são preferenciais para idosos, gestantes, obesos, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência ou com a mobilidade reduzida.
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Notícias
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Proposta assegura a servidores municipais uso do nome social
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/03/2021
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registrado em:
nome civil,
PL Carol Dartora,
Trabalho Remoto,
travestis,
transexuais,
nome social,
transgêneros,
Projetos,
Carol Dartora
Nome social a designação pela qual a pessoa travesti, transexual e transgênero se identifica e é socialmente reconhecida.
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Notícias
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Proposta atualização da lei municipal contra violência obstétrica
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por Fernanda Foggiato
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publicado
22/04/2021
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registrado em:
Projetos,
Violência obstétrica,
PL Professor Euler
Matéria elenca condutas de violência, vetadas da lei. Também dispõe sobre a internação da mulher em casos excepcionais e os canais de denúncia.
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Notícias
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Proposta campanha em Curitiba sobre a atrofia muscular espinhal
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
15/09/2022
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última modificação
15/09/2022 14h54
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registrado em:
Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME),
Sidnei Toaldo,
Doenças raras,
Campanhas de conscientização,
Calendário oficial,
Projetos
Projeto de lei reserva a segunda semana de agosto para a realização das atividades de conscientização à doença.
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