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Carta pública pedirá à Prefeitura implantação da lei federal 13.935
por Pedritta Marihá Garcia publicado 27/08/2021 última modificação 28/08/2021 03h00 — registrado em: , , , , , ,
Legislação determina a oferta de psicologia e serviço social na Educação Básica. Prazo para implementação era de um ano e terminou em 2020.
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CMC debate políticas públicas para imigrantes e refugiados
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 25/03/2022 última modificação 25/03/2022 08h17 — registrado em: , , , , , , ,
Proposta pela Comissão de Direitos Humanos, a audiência pública será na próxima quinta-feira (31), a partir das 14 horas.
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CMC discute consumo de bebida alcoólica em vias públicas
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 10/02/2022 última modificação 15/02/2022 11h56 — registrado em: , , , , , , , , ,
Primeira audiência pública de 2022, a atividade será na próxima quinta-feira (17), às 14 horas, com transmissão pelas redes sociais.
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CMC faz audiência pública sobre doenças neuromusculares
por Filipi Oliveira e Pedritta Marihá Garcia publicado 27/10/2021 última modificação 27/10/2021 15h54 — registrado em: , , , , , ,
Evento será realizado pelo Zoom e terá a participação de representantes de diversos setores da sociedade
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CMC recebe carta com demandas dos Conselhos Tutelares
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 08/12/2022 última modificação 09/12/2022 16h46 — registrado em: , , , , ,
O Legislativo cedeu o auditório, nesta quarta, para audiência pública dos conselheiros tutelares.
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Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado
por Pedritta Marihá Garcia publicado 06/05/2021 última modificação 06/05/2021 18h04 — registrado em: , , , , , ,
Em audiência pública da CCJ, especialistas de direito tributário fizeram sugestões ao projeto de lei de Professor Euler, que tramita na CMC desde janeiro.
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Com ausência da SMS, agentes de saúde e de endemias pedem valorização
por Pedritta Marihá Garcia publicado 02/09/2021 última modificação 03/09/2021 08h29 — registrado em: , , , , , ,
Contratados via processo seletivo e por tempo indeterminado, agentes comunitários de saúde e de endemias reclamam dos baixos salários, da perda da insalubridade e desvios de função.
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Contas da CMC: Legislativo devolveu R$ 27,6 mi à Prefeitura em 2021
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 23/02/2022 última modificação 02/05/2024 19h17 — registrado em: , , , , , ,
Audiência pública também confirmou redução dos gastos com pessoal: índice foi de 1,13% da RCL, bem abaixo do limite de 6%.
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Contra burocracia, OSCs propõem cadastro municipal do terceiro setor
por Fernanda Foggiato publicado 13/08/2021 última modificação 13/08/2021 19h21 — registrado em: , , , , , , ,
Um dos encaminhamentos do debate entre organizações sociais e a FAS, a sugestão deverá ser votada na próxima segunda-feira (16).
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Crédito ao transporte coletivo repercute na audiência de Finanças
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 25/05/2022 última modificação 25/05/2022 19h23 — registrado em: , , , , , , , ,
Audiência pública de prestação de contas foi realizada em plenário, nesta quarta-feira (25).
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