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Regulamentação do Sistema EIV retorna à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
24/04/2023
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última modificação
24/04/2023 18h19
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto do Executivo não chegou a ser votado na semana passada, pois recebeu pedido de vista.
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Notícias
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Regulamentação do Sistema EIV na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
17/04/2023
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última modificação
17/04/2023 15h32
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registrado em:
Aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Terça (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 15 projetos.
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Regulamentação do teletrabalho na Câmara de Curitiba ganha o aval da CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
27/10/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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Religiões de Matriz Africana: CCJ avaliza projeto na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/03/2024
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última modificação
07/03/2024 16h02
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registrado em:
Símbolos cristãos,
Religiões de Matriz Africana,
Mauro Ignácio,
Comissão de Constituição e Justiça
Declaração das Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural de Curitiba será avaliada por Educação antes de ir ao plenário.
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Reserva de vagas em concursos públicos à PcD avança na CMC
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
26/05/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Honrarias,
Pessoa com Deficiência,
Comper,
Concurso Público,
CCJ
CCJ é o único colegiado com prerrogativa de arquivar um projeto de lei, o que o torna o principal da Câmara de Curitiba.
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Reunião extraordinária da CCJ debate reposição salarial ao funcionalismo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/01/2022
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última modificação
04/01/2022 16h46
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Estatuto dos servidores da CMC,
Funcionalismo público,
Reuniões extraordinárias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão Executiva,
CCJ,
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão Executiva da CMC,
Funcionalismo,
PL Professora Josete,
Recesso parlamentar,
PL Tico Kuzma
A agenda será nesta quarta-feira (5), às 14 horas. A ideia é concluir a votação dos projetos de lei na primeira quinzena de janeiro.
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Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/04/2024
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última modificação
04/04/2024 16h49
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prêmios e incentivos construtivos,
Urbanismo,
CCJ
Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
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Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente
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por Marcio Silva
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publicado
15/02/2021
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última modificação
16/02/2021 08h35
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Participação Legislativa,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Outras quatro comissões, além do Conselho de Ética, serão instaladas na terça (16)
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Seis projetos ganham aval da CCJ para tramitar em Curitiba; 1 é arquivado
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/09/2023
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última modificação
22/09/2023 18h08
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Semana tem reuniões de quatro comissões; CCJ avalia Mesa Solidária
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por José Lázaro Jr.
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publicado
09/08/2021
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registrado em:
Comissões,
Mesa Solidária,
Aviso de Pauta,
Comissão de Constituição e Justiça
Na terça pela manhã, Serviço Público se reúne antes da sessão. À tarde, é a vez da CCJ, a partir das 14h30. Na quarta, tem Saúde e Economia.
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