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Economia acata site com informações de leitos e ações contra covid-19
por Pedritta Marihá Garcia publicado 18/11/2020 última modificação 18/11/2020 10h47 — registrado em: , , , , , ,
Cinco projetos estavam na pauta da Comissão de Economia desta terça-feira.
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Economia libera Dia de Combate à Cristofobia para votação em plenário
por Fernanda Foggiato publicado 05/07/2021 última modificação 05/07/2021 12h36 — registrado em: , , , , , ,
Com pedidos de vista, contas municipais de 2015 e mais seis proposições retornam à análise do colegiado permanente da CMC em agosto.
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Educação acata ação pedagógica de soberania alimentar e outras 26 propostas
por Isabela Miranda, especial para a CMC.* publicado 13/10/2020 — registrado em: , , , , , , ,
Ao todo, 27 propostas receberam aval da Comissão de Educação e seguem trâmite regimental
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Em 1º turno, aprovada isenção das taxas de outorga para táxis e transporte escolar
por Pedritta Marihá Garcia publicado 03/05/2021 última modificação 03/05/2021 15h32 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de lei é de iniciativa da Prefeitura de Curitiba e tramita em regime de urgência desde a última segunda-feira (26).
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Em 1º turno, Câmara flexibiliza obrigação do uso de máscaras em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 16/03/2022 última modificação 17/03/2022 08h49 — registrado em: , , ,
Com a revogação de sete trechos da lei 15.799/2021, a Prefeitura de Curitiba fica habilitada a fazer por decreto a liberação gradual do uso das máscaras na cidade.
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Em 1º turno, CMC aprova atualização da Lei de Maus-Tratos a Animais
por Fernanda Foggiato publicado 16/09/2020 — registrado em: , , , , , ,
Votação de projeto para “endurecer” a lei foi unânime. A norma dispõe sobre sanções e penalidades administrativas, aplicadas pelo Município, contra os maus-tratos.
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Em 1º turno, CMC aprova Política de Prevenção ao Câncer de Ovário
por Pedritta Marihá Garcia publicado 09/02/2021 última modificação 10/02/2021 16h56 — registrado em: , , , , , ,
A iniciativa pretende estimular, por meio de campanhas anuais, a realização de exames especializados para a detecção desse tipo de tumor.
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Em 1º turno, CMC aprova reajuste de 3,14% ao funcionalismo municipal
por Fernanda Foggiato publicado 01/12/2020 última modificação 01/12/2020 14h45 — registrado em: , , , , , , , ,
Calculada com base no IPCA, a reposição também será concedida aos conselheiros tutelares de Curitiba.
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Em 1º turno, CMC aprova nota fiscal simplificada a MEIs
por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia publicado 19/10/2020 última modificação 19/10/2020 14h25 — registrado em: , , , , , , , , ,
De iniciativa do Executivo, projeto de lei complementar teve regime de urgência aprovado na semana passada.
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Em 1º turno, CMC aprova regulamentação das Unidades de Conservação
por Fernanda Foggiato publicado 14/10/2020 última modificação 14/10/2020 14h44 — registrado em: , , , , , , ,
Nova regra divide as UCs em 2 grupos, conforme o tipo de manejo: Proteção Integral ou Uso Sustentável. Votação havia sido adiada, na semana passada.
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