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Festival Tutano é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/02/2024 — última modificação 05/02/2024 16h44 — registrado em: , , ,
Lei municipal incluindo o evento gastronômico no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba foi aprovada em dezembro de 2023.
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Flexibilização do horário comercial em Curitiba começa em 1º de dezembro
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 04/11/2022 — última modificação 04/11/2022 08h11 — registrado em: , , , , , , ,
Lei aprovada na CMC foi publicada no Diário Oficial. Programa ABC Diabetes e Dia do Mackenzista também foram sancionados.
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Hospitais têm 6 meses para se adequar à Lei da Perda Gestacional
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 06/10/2022 — última modificação 07/10/2022 09h50 — registrado em: , ,
Além da criação do sistema de proteção às mães em luto, o Executivo também sancionou a criação do Dia Municipal do Terço dos Homens.
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Identificação oficial para pessoas com câncer entrará em vigor em junho
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 06/02/2024 — última modificação 06/02/2024 11h12 — registrado em: , , ,
O prazo de 180 dias para entrada em vigor em Curitiba da lei municipal 16.282/2023 começou dia 21 de dezembro. “Carteirinha” facilitará o acesso a direitos.
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Inovação do Polo de Atendimento à Pessoa Autista já é lei em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 28/04/2022 — última modificação 05/06/2022 17h21 — registrado em: , , , , , , ,
Proposta de identificar região que concentra serviços voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito de Curitiba.
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ISS mínimo de 2% para catadores do Ecocidadão já é lei em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — publicado 13/07/2023 — última modificação 31/07/2023 13h28 — registrado em: , , , , , , ,
Aprovado pela Câmara de Vereadores, o projeto foi sancionado pelo prefeito Greca, no fim de junho, e começa a valer depois de 90 dias.
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Lei Antifumo em Curitiba: proibição de cigarros eletrônicos agora é lei
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/12/2023 — última modificação 07/12/2023 10h28 — registrado em: , , ,
Ampliação da Lei Antifumo, aprovada pela Câmara de Curitiba em novembro, foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca.
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Lei para limpeza de terrenos começa a valer em março
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 02/01/2023 — última modificação 02/01/2023 17h42 — registrado em: , , , , , , , , ,
A lei foi sancionada, mas determina o prazo de 90 dias para as novas regras entrarem em vigor.
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Lei Vini Jr. é sancionada em Curitiba; entenda o que muda nos jogos de futebol
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/12/2023 — última modificação 07/12/2023 14h55 — registrado em: , , , , , , , ,
Protocolo de Combate ao Racismo prevê interrupção dos eventos esportivos e até o encerramento das partidas. Denúncias serão levadas às autoridades de Curitiba.
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Marcha do Orgulho Crespo é incluída no calendário de Curitiba para 2024
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/11/2023 — última modificação 24/11/2023 15h27 — registrado em: , , , , , ,
Marcha do Orgulho Crespo foi oficializada no calendário de eventos de Curitiba por meio da lei municipal 12.555/2023.
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