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Criação do cargo de agente de apoio educacional recebe aval da CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
14/12/2022
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última modificação
14/12/2022 16h50
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registrado em:
Agente de apoio educacional,
Comissão de Constituição e Justiça,
Semana de Conscientização sobre os Malefícios da Pornografia
Profissionais devem atuar na educação fundamental, além dos Faróis do Saber, transporte escolar e bibliotecas.
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Criação do selo Evento Seguro em Curitiba passa pelo crivo da CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/10/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 28 projetos, 8 foram aprovados, 4 foram arquivados, 1 foi anexado à proposição similar, 7 tiveram a tramitação condicionada e 8 sofreram pedidos de vista.
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Notícias
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Criada comissão especial para estudar projeto que revoga três mil leis
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por Marcio Silva
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publicado
14/12/2020
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última modificação
02/08/2021 15h30
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professor Euler,
Revogação,
Osias Moraes,
Comissão Especial
O colegiado terá continuidade na próxima legislatura, que será iniciada em 1º de janeiro de 2021.
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Notícias
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Curitiba já tem lei contra importunação sexual, diz CCJ ao arquivar projeto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/10/2023
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última modificação
26/10/2023 11h35
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba arquivou dois projetos de lei.
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Notícias
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Desburocratização para abertura de minimercados autônomos na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/05/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissões permanentes,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Educação, de Direitos Humanos, de Saúde e de Economia.
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Detalhamento da noção de “data comemorativa” avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
28/04/2021
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Beto Moraes,
Pier Petruzziello,
Denian Couto,
Datas comemorativas,
Marcelo Fachinello,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Renato Freitas,
Dalton Borba,
PL Marcelo Fachinello
Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável dos membros das comissão nesta terça-feira (27).
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Dia de Doar: arquivamento do projeto é mantido na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2023
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última modificação
06/09/2023 19h18
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Doação,
Desarquivamento,
Herivelto Oliveira,
CCJ
Vereadores discordaram que o Dia de Doar seria diferente do Dia da Filantropia, logo mantiveram o arquivamento por este motivo.
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Divulgação da fila das creches públicas está dentro da lei, decide CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/04/2021
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última modificação
16/04/2021 09h27
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registrado em:
Educação Infantil,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 20 projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça, 7 receberam parecer favorável dos vereadores da Câmara de Curitiba.
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Divulgação dos médicos plantonistas no SUS precisa de ajuste, decide CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
25/05/2023
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última modificação
25/05/2023 11h57
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registrado em:
Saúde,
SUS,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça condicionou a tramitação à apresentação de substitutivo geral. Dos 15 projetos na pauta, só 2 tiveram parecer favorável.
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Economia admite incluir impacto da Reforma Previdenciária na LDO 2022
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
31/03/2022
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última modificação
28/04/2022 13h41
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Fogos de artifício,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
LOA 2022,
Reforma Previdenciária
Atualização é necessária após o Legislativo aprovar reforma na previdência dos servidores municipais.
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