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76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — publicado 27/07/2023 — última modificação 27/07/2023 14h50 — registrado em: , , , ,
Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
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Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 21/04/2024 — última modificação 19/04/2024 17h23 — registrado em: , , , ,
Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
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Alarmes intermitentes já podem ser multados por perturbação do sossego
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 06/05/2022 — última modificação 09/05/2022 11h30 — registrado em: , , ,
Lei aprovada pela Câmara de Curitiba foi publicada no Diário Oficial do Município e está em vigor desde o dia 3 de maio. Multa por perturbação do sossego pode chegar a R$ 10,7 mil.
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Alerta para Resgate de Pessoas agora é lei em Curitiba
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 30/09/2022 — registrado em: , , ,
Lei sancionada cria política contra raptos e desaparecimentos de crianças e adolescentes.
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Ampliação da prioridade nas filas dos mercados é sancionada pelo prefeito
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 05/04/2024 — última modificação 05/04/2024 08h09 — registrado em: , , ,
Supermercados e afins terão 60 dias para se adaptar à mudança na legislação municipal.
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Calendário oficial reconhece Festa da Paróquia Senhor Bom Jesus do Portão
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — publicado 10/07/2023 — última modificação 31/07/2023 12h18 — registrado em: , , , ,
Projetos da Taça das Favelas e do Dia do Artista Vidreiro também foram sancionados e agora são lei em Curitiba.
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Curitiba ganha leis contra morte de bebês e com prazo maior às “multas anticovid”
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — publicado 07/07/2023 — última modificação 31/07/2023 12h10 — registrado em: , , , , , , , ,
Aprovadas pelos vereadores de Curitiba, as novas leis foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial no fim de junho.
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Curitiba muda exigência de alvará para som ambiente em lanchonetes
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 31/08/2023 — última modificação 31/08/2023 18h03 — registrado em: , , ,
Alteração proposta pelos vereadores à Lei do Sossego entrou em vigor nesta semana. Medida beneficia lanchonetes e restaurantes, que antes estavam sujeitos à multa.
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Curitiba passa a contar com Programa de Valorização da Vida nas escolas
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 18/08/2023 — última modificação 17/08/2023 16h39 — registrado em: , , , ,
Proposta do vereador Leonidas Dias prevê que projetos pedagógicos das escolas tenham atividades para prevenir depressão, automutilação e suicídio entre jovens.
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Curitiba tem até 2033 para atingir metas do Plano da Primeira Infância
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 10h04 — registrado em: , , , ,
Plano Municipal da Primeira Infância foi proposto pelo vereador Dalton Borba e aprovado pela Câmara de Curitiba em outubro.
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