-
Criação da Patrulha da Pessoa Idosa avança na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
16/11/2023
—
última modificação
16/11/2023 16h29
—
registrado em:
Direitos dos idosos,
Comissão de Constituição e Justiça,
Ideologia de gênero,
Vistoria periódica em edificações,
Crimes contra idosos
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na segunda-feira, após a sessão plenária, e avalizou a criação da Patrulha da Pessoa Idosa.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto sobre transporte coletivo de Curitiba divide vereadores da CCJ
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
15/06/2023
—
última modificação
15/06/2023 11h32
—
registrado em:
Transporte,
Transporte Coletivo,
Urbanismo,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira e, dos 11 projetos trazidos à deliberação, apenas 3 tiveram o trâmite na CMC liberado.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Uso das ruas para atividades recreativas aos domingos ganha aval da CCJ
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
25/03/2021
—
registrado em:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
Marcos Vieira,
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Marcos Vieira
O projeto autoriza a limitação do tráfego de veículos em trechos de ruas, praças e largos selecionados pela prefeitura, das 10h às 16h, para utilização daquela comunidade.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Com aval da CCJ, controle social dos radares avança na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
17/03/2022
—
última modificação
17/03/2022 11h28
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ vê vício de iniciativa em impor exames toxicológicos à Guarda Municipal
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
01/09/2021
—
registrado em:
Guarda Municipal,
PL Renato Freitas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Renato Freitas
A maioria dos projetos foi arquivada nesta terça (31). Na quinta, a CCJ faz reunião extraordinária em razão do feriado de 7 de setembro.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Proibição das corridas de cachorros em Curitiba é constitucional, garante CCJ
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
08/06/2021
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão também reconheceu a legalidade da mudança no Fundo de Urbanização de Curitiba, para que a prefeitura pare de recolher Pasep sobre o transporte público.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Criação de Memorial para Vítimas da covid-19 avança na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
11/12/2020
—
última modificação
11/12/2020 14h52
—
registrado em:
Pandemia Homenagens às vítimas da Covid-19,
Comissão de Constituição e Justiça
Além do memoria, os vereadores da CCJ, por videoconferência, debateram mais oito proposições. Comissão para revogar leis inoperantes pode ser criada.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Criação do selo Evento Seguro em Curitiba passa pelo crivo da CCJ
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
08/10/2021
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 28 projetos, 8 foram aprovados, 4 foram arquivados, 1 foi anexado à proposição similar, 7 tiveram a tramitação condicionada e 8 sofreram pedidos de vista.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ vota presença 24h da Guarda Municipal nas escolas municipais
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
12/06/2023
—
última modificação
12/06/2023 15h59
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Nesta semana, as comissões de Economia e de Serviço Público também têm agendas confirmadas.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ vota operações imobiliárias de R$ 13,8 mi para IPMC
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
08/05/2023
—
última modificação
08/05/2023 16h14
—
registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 16 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
Localizado em
Informação
/
Notícias