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Apresentado substitutivo ao incentivo à produção agroalimentar
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 06/07/2022 última modificação 06/07/2022 14h33 — registrado em: , , ,
Projeto que permite acordos intermunicipais para fomentar novos processos na cadeia agroalimentar tramita na CMC desde janeiro.
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Multa para poluição sonora veicular passa em Constituição
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 15/06/2022 última modificação 15/06/2022 17h36 — registrado em: , , , ,
Projeto que incentivava competições esportivas na rede municipal de ensino foi arquivado.
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Alteração na lei de resíduos apta ao plenário; Meio Ambiente foi contra
por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* publicado 15/06/2022 última modificação 15/06/2022 16h34 — registrado em: , , , , ,
A Comissão de Meio Ambiente acatou o parecer contrário do relator Sidnei Toaldo à alteração da lei.
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Proposta proíbe realização de exames óticos em óticas ou laboratórios
por Pedritta Marihá Garcia publicado 01/04/2021 — registrado em: , , ,
O texto também veda a prescrição de lentes de grau por profissionais que não sejam médicos com registro no CRM.
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Flexibilização do horário do comércio de rua adiada por 30 sessões
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 09/08/2022 última modificação 09/08/2022 15h54 — registrado em: , , , , , , , , , ,
A proposta de lei poderá retornar à pauta do plenário em outubro, para a primeira votação.
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Proposta a criação do Programa de Segurança do Paciente
por Fernanda Foggiato publicado 05/05/2023 última modificação 05/05/2023 11h26 — registrado em: , , ,
A iniciativa foi discutida em audiência pública da Câmara de Curitiba, no fim de abril.
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Alarmes intermitentes já podem ser multados por perturbação do sossego
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 06/05/2022 última modificação 09/05/2022 11h30 — registrado em: , , ,
Lei aprovada pela Câmara de Curitiba foi publicada no Diário Oficial do Município e está em vigor desde o dia 3 de maio. Multa por perturbação do sossego pode chegar a R$ 10,7 mil.
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Denominação de logradouro homenageia pioneiro do Parque Industrial
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 10/08/2022 última modificação 10/08/2022 15h14 — registrado em: , , , , , , , ,
Acatada em 1º turno, a proposta terá nova votação. Utilidades públicas seguem para sanção.
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Curitiba pode implantar programa de prevenção ao aborto
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 17/11/2023 última modificação 16/11/2023 18h05 — registrado em: , , , , , , , ,
Estabelecimentos de saúde deverão fazer a divulgação sobre os riscos à saúde da mulher em decorrência do procedimento.
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Live da semana debate regulamentação do Mesa Solidária
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 19/08/2021 última modificação 12/10/2021 00h07 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Confira o bate-papo com os vereadores Jornalista Márcio Barros e Professora Josete no Instagram na CMC, a partir das 19 horas desta quinta-feira.
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