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Substitutivo torna mais simples projeto do Executivo que reclassifica 48 vias
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/07/2022
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última modificação
08/07/2022 11h44
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
Substitutivo geral
Proposição da Prefeitura de Curitiba será analisada pelas comissões da CMC.
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Notícias
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Prefeitura quer mudanças no Código Tributário, ITBI e Domicílio Eletrônico
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
07/07/2022
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última modificação
07/07/2022 09h49
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registrado em:
ITBI,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Código Tributário,
Substitutivo geral,
Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)
Substitutivo agora incide sobre três leis, alterando sete dispositivos e revogando outros quatro.
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Notícias
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CMC recebe sugestões ao projeto que consolida legislação sobre maus-tratos
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por Marcio Silva | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/06/2022
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registrado em:
Defesa animal,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Secretaria de Meio Ambiente,
Prefeitura de Curitiba,
Causa animal,
Substitutivo geral
Proposta que aumenta multa para quem for cruel com os animais está pronta para ir ao plenário.
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Notícias
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Substitutivo aumenta multa da nova Lei dos Maus-Tratos a Animais para R$ 400
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
28/04/2022
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última modificação
28/04/2022 16h25
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registrado em:
Defesa animal,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Prefeitura de Curitiba,
Substitutivo geral,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
A Prefeitura atualizou a proposta enviada para a CMC há três anos, reestruturando o projeto e aumentando condutas puníveis com multa em Curitiba.
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Com substitutivo, fim de multas anti-covid será votado nesta quarta
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/03/2022
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última modificação
21/03/2022 16h18
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registrado em:
Substitutivo geral,
PL Diversos vereadores,
Regime de urgência,
Ordem do dia,
Covid-19,
Lei Anti-Covid,
PL Nori Seto,
Aviso de pauta,
Campanhas de conscientização,
PL Alexandre Leprevost,
Sessões híbridas
A matéria tramita em regime de urgência. Proposta por Alexandre Leprevost, foi assinada por mais 10 vereadores.
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Tramita na CMC projeto que fixa prazo para conserto de calçadas danificadas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
11/01/2022
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última modificação
12/01/2022 21h11
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
PL Marcos Vieira,
Calçadas,
Substitutivo geral,
Projetos
Projeto foi apresentado com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica e altera a lei municipal que regulamenta a construção e conservação de calçadas.
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Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
07/12/2021
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última modificação
06/12/2021 17h23
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registrado em:
Cabeamento,
PL Professor Euler,
Concessionária de energia elétrica,
Substitutivo geral,
Fiação em postes,
Projetos
Proposta tramita na Câmara de Curitiba desde junho deste ano e recebeu um substitutivo geral.
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CMC confirma sistema progressivo de cotas raciais em concursos públicos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
30/11/2021
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última modificação
30/11/2021 14h09
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registrado em:
Cotas raciais,
Cotas sociais,
PL Carol Dartora,
Ordem do dia,
Cotas étnico-raciais,
Substitutivo geral,
Segundos turnos,
Política de cotas,
Sessões híbridas
O projeto de Carol Dartora, que teve a assinatura de mais 19 vereadores no substitutivo votado em plenário, será enviado para a sanção do Executivo.
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CMC aprova cotas étnico-raciais em concursos públicos do Município
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por Fernanda Foggiato
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publicado
29/11/2021
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última modificação
29/11/2021 19h16
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registrado em:
Cotas raciais,
Cotas sociais,
PL Carol Dartora,
Ordem do dia,
Cotas étnico-raciais,
Substitutivo geral,
Combate ao racismo e ao preconceito,
Sessões híbridas
Depois de mais de 6 horas de discussão, o plenário acatou substitutivo de Carol Dartora (PT) e diversos vereadores, protocolado na última sexta-feira (26).
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Na segunda, CMC vota cotas étnico-raciais em concursos públicos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
26/11/2021
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última modificação
26/11/2021 17h19
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registrado em:
Cotas sociais,
PL Carol Dartora,
Ordem do dia,
Cotas étnico-raciais,
Mês da Consciência Negra,
Aviso de pauta,
Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Plamupir),
Substitutivo geral,
Semana da Consciência Negra,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Política de cotas,
Sessões híbridas
Carol Dartora apresentou substitutivo, com diversos vereadores, para que a reserva das vagas seja progressiva, até o percentual de 20%. Já proposta da Comissão de Educação é de cotas sociais.
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