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Confirmado aumento de multa aos bancos por demora no atendimento
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/09/2020
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registrado em:
PL Edson do Parolin,
Ordem do dia,
Edson do Parolin,
Trabalho remoto,
Professor Euler,
Utilidade pública,
PL Professor Euler,
Comunidades terapêuticas,
Projetos,
Bancos
Hoje, a CMC também aprovou em 2º turno a utilidade pública à Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas.
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Informação
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Notícias
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Projeto quer instituir grêmios estudantis em escolas municipais
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
15/07/2021
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registrado em:
Educação,
Rede municipal de educação,
PL Professor Euler,
Grêmios estudantis,
Projetos
A proposta, do vereador Professor Euler, abrange os estabelecimentos da rede municipal com turmas do 6º ao 9º ano.
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Notícias
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Perdão a infratores das normas de controle da pandemia será debatido em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/06/2021
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última modificação
15/06/2021 16h06
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Professor Euler,
Professor Euler
Das 12 tipificações na lei municipal 15.799/2021, apenas os fura-filas da vacinação e promotores de festas clandestinas não seriam anistiados. Reincidentes também perderiam o benefício.
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Informação
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Notícias
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Alegando desburocratizar posse do título, projeto revoga Lei da Utilidade Pública
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por José Lázaro Jr.
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publicado
26/02/2021
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registrado em:
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Administração,
Projetos
Intenção é tornar nula a lei complementar 117/2020, aprovada no ano passado pela CMC. Em tese, a medida reduziria a tramitação desse tipo de solicitação na CMC.
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Notícias
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Projeto de vereador autoriza adesão de Curitiba a consórcio da vacina
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/03/2021
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última modificação
09/04/2021 16h04
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia do coronavírus,
Vacina da Covid-19,
PL Professor Euler,
Consórcio da vacina,
Projetos
Autor da proposta, Professor Euler diz que a iniciativa é constitucional e pode facilitar o trâmite de adesão ao consórcio.
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Notícias
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Curitiba pode conceder licença especial para testes de negócios inovadores
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/01/2021
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registrado em:
Negócios inovadores,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Finanças,
Startups,
Projetos
O "sandbox regulatório" cria um ambiente jurídico especial para o teste experimental de produtos e serviços com clientes reais.
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Informação
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Notícias
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Programa de compliance pode virar exigência para contratos com a prefeitura
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/01/2021
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registrado em:
Professor Euler,
Compliance,
PL Professor Euler,
Administração pública
Projeto condiciona os contratos firmados com a prefeitura às empresas comprovarem possuir programas de compliance e práticas anticorrupção.
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Notícias
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Regulamentação do uso de aparelhos de radiologia é reapresentada na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
26/01/2022
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registrado em:
Radiologia,
Equipamentos de radiologia,
PL Professor Euler,
Radiação ionizante,
Projetos
Projeto prevê que os equipamentos de radiação ionizante – usados no rádio-diagnóstico e radioterapia – só poderão ser operados por técnicos ou tecnológos em radiologia.
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Notícias
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Plenário vota atualização da lei de proteção ao meio ambiente
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por Fernanda Foggiato
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publicado
07/05/2021
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última modificação
07/05/2021 14h59
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registrado em:
Universidade Federal do Paraná,
Ordem do dia,
Trabalho remoto,
Política de proteção ao meio ambiente,
Políticas Públicas,
Vacina da Covid-19,
Aviso de pauta,
PL Professor Euler
Ideia é ampliar de 12 para 24 os princípios que balizam a política ambiental, criada há 30 anos. CMC também discute, nesta segunda, vacina da UFPR contra Covid-19.
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Informação
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Notícias
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Curitiba pode ganhar lei que aumenta o poder de petição dos cidadãos
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por José Lázaro Jr.
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publicado
22/02/2021
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última modificação
22/02/2021 14h01
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registrado em:
Direito de petição,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Administração pública,
Projetos
Ao regulamentar o procedimento administrativo em Curitiba, Euler cria condições para cidadãos e organizações ingressarem como interessados em processos da gestão pública.
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Informação
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