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Projeto de lei altera regra para eventos esportivos sem bebidas alcoólicas
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/04/2024
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última modificação
25/04/2024 11h36
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registrado em:
Lei dos Grandes Eventos,
Esporte e lazer em Curitiba,
Bebidas alcoólicas,
Projetos,
Eventos em Curitiba
Proposta em debate na Câmara de Curitiba diminui o número de seguranças em competições esportivas abertas e sem a venda de bebidas alcoólicas.
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Informação
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Notícias
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Substitutivo atualiza projeto de lei do teste do pezinho ampliado
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/04/2024
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última modificação
26/04/2024 11h14
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registrado em:
Recém-nascidos,
Sistema Único de Saúde (SUS),
Código de Saúde,
Teste do Pezinho,
Substitutivo geral,
Projetos
Adrenoleucodistrofia foi incluída em proposta que aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Notas da sessão plenária de 1º de março
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
03/03/2021
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última modificação
03/03/2021 16h11
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registrado em:
Notas de plenário,
Trabalho Remoto,
Pequeno expediente,
Pedidos de informação,
Projetos
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
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Informação
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Notícias
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Projeto endurece regras contra veículos abandonados em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/01/2024
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última modificação
11/01/2024 16h45
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registrado em:
Veículos abandonados,
Vias públicas,
Saúde pública,
Projetos,
Segurança pública
Contra "mocós'', veículo parado no mesmo local por muito tempo será considerado em situação de abandono, mesmo se não estiver danificado.
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Informação
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Notícias
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Multas a empresas podem ser usadas para qualificar jovens
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
26/05/2022
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registrado em:
Primeiro emprego,
Capacitação profissional,
Jovem em situação de vulnerabilidade,
Prefeitura de Curitiba,
Marcos Vieira,
Projetos
Projeto de Marcos Vieira contempla valores provenientes de infrações ambientais, urbanísticas e sanitárias.
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Informação
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Notícias
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Rejeitada oxigenoterapia obrigatória em lares de idosos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/03/2021
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última modificação
08/03/2021 18h03
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registrado em:
Acolhimento institucional,
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
Ordem do Dia,
oxigenoterapia,
Trabalho Remoto,
casas de repouso,
Projetos
25 dos 38 vereadores foram contra ao projeto prevê que a exigência obrigatória da oxigenoterapia em entidades de longa permanência para idosos de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Proposta assegura a servidores municipais uso do nome social
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/03/2021
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registrado em:
nome civil,
PL Carol Dartora,
Trabalho Remoto,
travestis,
transexuais,
nome social,
transgêneros,
Projetos,
Carol Dartora
Nome social a designação pela qual a pessoa travesti, transexual e transgênero se identifica e é socialmente reconhecida.
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Informação
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Notícias
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Nova política ambiental e cidadania honorária vão para sanção
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
14/06/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
PL Professor Euler,
PL Prefeitura de Curitiba,
Trabalho remoto,
Projetos
Após receber emendas em 2º turno, o projeto da Prefeitura de Curitiba que define as novas diretrizes para a política ambiental foi aprovado em redação final.
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Informação
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Notícias
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Proibição de contratação de condenados pela Lei Maria da Penha tramita na CMC
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
22/02/2023
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última modificação
17/02/2023 09h49
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registrado em:
Lei de Proteção à Mulher,
Lei Maria da Penha,
Projetos,
PL Pastor Marciano Alves,
Pastor Marciano Alves
Legislação define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão.
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Notícias
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Crédito de 4,3 mi para remissão de outorgas está pronto para sanção
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
05/05/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Taxas de outorga,
Urbs,
Projetos
Iniciativa da prefeitura pediu autorização da CMC para abrir o crédito adicional suplementar, que será remanejado para compensar perdas da Urbs em relação à remissão das taxas de outorga para serviços de táxi e transporte escolar.
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