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Substitutivo amplia pedido de transparência no cálculo do IPTU
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 09h37 — registrado em: , , , , , ,
A clareza sobre a cobrança do imposto, justifica a autora, Amália Tortato, ampliaria o direito à contestação.
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Proposta adequação de projeto para acessibilidade da PcD
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 14/02/2023 — última modificação 14/02/2023 18h19 — registrado em: , , , ,
Com a nova redação, a proposição retornará para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Regulamentação do baloeirismo em Curitiba ganha substitutivo
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 13/02/2023 — última modificação 13/02/2023 08h32 — registrado em: , ,
Com a nova redação, a proposta será reavaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
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Substitutivo aumenta número de entidades religiosas no Conselho da Juventude
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 10/02/2023 — última modificação 10/02/2023 17h39 — registrado em: , , ,
Projeto que atribui ao CMJ a classificação indicativa de espetáculos foi alterado para incluir três entidades religiosas no conselho.
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Publicidade ao ar livre pode ter regras mais flexíveis em Curitiba
por Marcio Silva | Revisão: Alex Gruba — publicado 18/01/2023 — última modificação 18/01/2023 14h05 — registrado em: ,
A ideia é permitir a publicidade móvel, com ou sem uso de equipamentos sonoros, e aquelas coladas ou pintadas diretamente sobre muros, paredes ou portas de aço.
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Substitutivo altera seleção de jovens tutelados para estágio em órgãos públicos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 13/01/2023 — última modificação 13/01/2023 12h05 — registrado em: , ,
Com ajuste, Serginho do Posto prepara o projeto para tramitação e votação no plenário da Câmara de Curitiba.
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Retirada de fiação em desuso dos postes recebe novo substitutivo
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 13/01/2023 — última modificação 13/01/2023 10h53 — registrado em: , ,
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo conforme orientação da CCJ.
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Criação de consórcio intermunicipal de turismo ganha substitutivo geral
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 13/01/2023 — última modificação 13/01/2023 10h14 — registrado em: , ,
Eder Borges acatou sugestão da Procuradoria Jurídica para incluir proposta de consórcio dentro da Política Municipal de Turismo.
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Câmara de Curitiba discute a criação do Passaporte Celíaco
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 12/01/2023 — última modificação 12/01/2023 12h11 — registrado em: ,
Documento permitiria a pessoas com a doença celíaca levarem seus próprios alimentos a estabelecimentos que não tenham comida livre de glúten.
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Substitutivo incorpora sugestões da prefeitura à Lei das Antenas
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 11/01/2023 — última modificação 11/01/2023 14h11 — registrado em: , , , ,
Projeto original foi elaborado em parceria com a Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações. Substitutivo modifica o texto.
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