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Plenário aprova mudança em lei que esclarece conceito de data comemorativa
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/06/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
Trabalho remoto,
Data comemorativa,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Projeto altera a lei 12.670/2008, que proíbe a instituição de dia municipal comemorativo em Curitiba, quando já houver uma data alusiva em âmbito estadual ou nacional.
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Informação
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Notícias
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Mudança em lei que esclarece conceito de data comemorativa apta à sanção
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
16/06/2021
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última modificação
16/06/2021 18h15
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registrado em:
Ordem do Dia,
Trabalho remoto,
Data comemorativa,
Segundo turno,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Vereadores ratificaram a aprovação do projeto de lei de Marcelo Fachinello (PSD) em segundo turno.
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Informação
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Notícias
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Projeto dá 48 horas para que comércio se adapte a medidas restritivas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/03/2021
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última modificação
19/03/2021 14h31
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registrado em:
medidas restritivas,
Trabalho Remoto,
pandemia,
covid-19,
Projeto Tico Kuzma,
Projetos,
Tico Kuzma
Texto altera a lei 15.799/2021, que regulamenta punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem medidas contra a disseminação da covid-19 em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Uso de preços de mercado em gastos com agentes públicos retorna à pauta
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/03/2021
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última modificação
22/03/2021 09h45
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de Pauta,
Trabalho Remoto
Projeto é de iniciativa de Dalton Borba e muda o cálculo dos gastos com alimentação, hospedagem e viagens de agentes políticos e servidores públicos.
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Notícias
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Prêmio a edificações com uso misto será votado segunda-feira em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/03/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
PL Executivo,
Aviso de Pauta,
Projetos
É a quarta vez que a CMC tenta votar a iniciativa da Prefeitura de Curitiba neste ano. Depois de reunião com o Ippuc, projeto vai ao plenário com sete emendas.
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Notícias
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Projeto regulamenta programa Código Sinal Vermelho em Curitiba
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
08/07/2021
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última modificação
07/07/2021 14h22
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registrado em:
Direitos das mulheres,
Violência doméstica,
Mulher,
Código Sinal Vermelho,
PL Noemia Rocha,
Projetos,
Violência contra a mulher
Com a proposta de tornar campanha de combate à violência contra a mulher uma ação permanente, a iniciativa é da vereadora Noemia Rocha.
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Notícias
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Campanha de conscientização sobre endometriose tramita na CMC
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
23/08/2021
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última modificação
23/08/2021 16h33
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registrado em:
PL Maria Leticia,
Política Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose,
Saúde,
Conscientização,
Endometriose,
Políticas Municipais,
Projetos,
Prevenção
A proposta, de autoria da vereadora Maria Leticia, visa educar para prevenir e enfrentar a doença.
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Notícias
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CMC vota projeto do Parlamento Jovem e reconhecimento da visão monocular
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
23/10/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto
Projeto de lei elaborado pela segunda turma do programa Parlamento Jovem está na pauta desta segunda-feira, 26 de outubro.
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Notícias
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Autorização para reparos em “ruas não oficiais” é debatida na CMC
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por José Lázaro Jr.
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publicado
29/10/2020
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registrado em:
Regularização fundiária,
PL Mauro Bobato,
Urbanismo,
Ruas não oficiais,
Mauro Bobato,
Projetos
Estatuto das Cidades protegeria medidas para garantir infraestrutura mínima, argumenta autor
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Notícias
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Projeto institui Setembro Verde, para inclusão social da pessoa com deficiência
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
29/10/2020
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registrado em:
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
Trabalho remoto,
Setembro Verde,
Projetos,
Inclusão social
Iniciativa protocolada no Legislativo tem o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade da inclusão social da pessoa com deficiência.
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