-
Pedido de sustação de decreto do Executivo recebe substitutivo geral
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
22/10/2020
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professora Josete,
Decreto municipal,
Substitutivo geral,
Projetos
Substitutivo geral ao pedido de sustação do decreto do Executivo foi protocolado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Carteira de identificação à pessoa com câncer recebe aval da CCJ
-
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
04/05/2022
—
registrado em:
Assistência espiritual,
Comissão de Constituição e Justiça,
Capelania,
Pessoa com câncer,
Consolidação das Leis,
CCJ,
Carteira de Identificação
A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto para divulgação das multas retorna à pauta da CCJ
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
—
publicado
03/04/2023
—
última modificação
04/04/2023 08h24
—
registrado em:
aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Na terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 14 projetos de lei.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Em Curitiba, CCJ, Serviço Público e Economia farão reuniões nesta semana
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
05/04/2021
—
registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissão de Constituição e Justiça
Nesta segunda (5), a Comissão de Acessibilidade abriu os trabalhos dos colegiados da Câmara Municipal de Curitiba. As reuniões seguem acontecendo por videoconferência.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
07/04/2021
—
registrado em:
Educação,
Indiara Barbosa,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Denian Couto,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Marcelo Fachinello,
Amália Tortato
Para rejeitar o veto são necessários 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos parlamentares – ou seja, é preciso “metade mais um” dos 38 vereadores.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Com 14 projetos na pauta, CCJ mantém “pente-fino” e só duas têm voto positivo
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
07/04/2021
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Aval da CCJ foi dado somente à prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Economia Solidária e à criação do Dia de Combate à Cristofobia.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Com aval da CCJ, ação contra o racismo e incentivo a startups avançam na Câmara
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
14/05/2021
—
última modificação
14/05/2021 10h08
—
registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Administração pública
Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça, 6 foram aprovados pela CCJ nesta semana.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ avalia divisão de banheiros por sexo biológico; Economia tem extraordinária
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
13/05/2024
—
última modificação
13/05/2024 15h04
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Educação também tem reunião extraordinária. Meio Ambiente tem agenda na quarta-feira.
Localizado em
Informação
/
Notícias
