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Bruno Pessuti permanece na presidência da CCJ; Mauro Ignácio é o vice
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por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/02/2024
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Pelo segundo ano consecutivo, Pessuti coordenará os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa.
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Notícias
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CCJ retoma debate sobre importunação em grandes eventos de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2023
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última modificação
23/10/2023 17h21
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 11 projetos de lei estão na pauta do colegiado permanente.
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Notícias
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CCJ aprova retenção de alvará de quem descumprir compensações ambientais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
15/03/2023
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última modificação
15/03/2023 11h07
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registrado em:
Código de Posturas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Política de Incentivo aos Cursinhos Solidários
Dos 18 projetos de lei analisados pela CCJ, 10 receberam pareceres favoráveis da comissão. Nenhum foi arquivado.
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Notícias
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CCJ pede opinião da Prefeitura de Curitiba sobre distribuição de canabidiol
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 11h19
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registrado em:
Cannabis medicinal,
Comissão de Constituição e Justiça,
Canabidiol,
cancha de futebol,
Saúde
Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para se manifestar sobre canabidiol no SUS. Projeto de lei segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Nesta terça, CCJ analisa alteração na Lei dos Incentivos Construtivos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/03/2024
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última modificação
25/03/2024 15h10
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registrado em:
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Nesta semana, a Comissão de Saúde também tem agenda, programada para quarta-feira (27).
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Notícias
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Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/03/2024
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última modificação
01/04/2024 09h27
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registrado em:
Ciclomobilidade,
Bicicletas,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
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Notícias
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Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/04/2024
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última modificação
04/04/2024 16h49
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prêmios e incentivos construtivos,
Urbanismo,
CCJ
Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
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Notícias
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Admitida pela CCJ criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/12/2022
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última modificação
06/12/2022 16h09
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Sistema Municipal de Esporte e Lazer,
Comissão de Constituição e Justiça
CCJ é o único colegiado com prerrogativa para arquivar um projeto de lei.
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Reunião extraordinária da CCJ debate reposição salarial ao funcionalismo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/01/2022
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última modificação
04/01/2022 16h46
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Estatuto dos servidores da CMC,
Funcionalismo público,
Reuniões extraordinárias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão Executiva,
CCJ,
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão Executiva da CMC,
Funcionalismo,
PL Professora Josete,
Recesso parlamentar,
PL Tico Kuzma
A agenda será nesta quarta-feira (5), às 14 horas. A ideia é concluir a votação dos projetos de lei na primeira quinzena de janeiro.
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Quatro comissões têm reuniões nesta semana na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/03/2021
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Aviso de pauta,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte
Nesta terça-feira (9), às 15h, acontece a reunião semana da Comissão de Constituição e Justiça. Na quarta, Urbanismo, Saúde e Economia.
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