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Curitiba já tem lei contra importunação sexual, diz CCJ ao arquivar projeto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/10/2023
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última modificação
26/10/2023 11h35
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba arquivou dois projetos de lei.
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Informação
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Notícias
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Na segunda-feira, CCJ vota vistorias periódicas em edificações
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/11/2023
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última modificação
13/11/2023 16h24
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registrado em:
Comissão deAcessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
A Comissão de Serviço Público tem agenda na terça-feira (14).
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Informação
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Notícias
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Guia em excursões de turismo em Curitiba: CCJ arquiva projeto
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/05/2024
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registrado em:
Jornalista Márcio Barros,
Instituto Municipal de Turismo,
Turismo,
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião quinzenal da CCJ avaliou 20 projetos de lei. Apenas 1 foi arquivado pelos vereadores na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Manutenção em ruas “não oficiais” para na CCJ; incentivo a parklets avança
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por José Lázaro Jr.
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publicado
25/11/2020
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última modificação
25/11/2020 00h08
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registrado em:
Trabalho remoto,
Comissão de Constituição e Justiça
Receberam parecer favorável 8 projetos de lei, 7 foram devolvidos aos autores para ajustes e 3 foram arquivados pela comissão.
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Informação
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Notícias
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Nesta terça, CCJ discute sustação de decreto sobre parcelamento do solo
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por José Lázaro Jr.
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publicado
30/11/2020
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Sustação de decreto,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Lei de Zoneamento,
Aviso de pauta,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Além da CCJ, Economia, Urbanismo e Direitos Humanos têm reuniões na primeira semana de dezembro.
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Informação
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CCJ “congela” sustação de decreto sobre parcelamento do solo em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/12/2020
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última modificação
02/12/2020 15h01
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registrado em:
Sustação de decreto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
PL Professora Josete,
Professora Josete
Foram analisados 14 projetos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça; 9 receberam parecer favorável.
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Notícias
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Projeto que libera mototáxi passa pela CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/05/2023
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última modificação
18/05/2023 17h21
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registrado em:
Mototáxi,
Comissão de Constituição e Justiça,
Baloeirismo
Na reunião de terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 24 projetos de lei. Apenas 9 ganharam permissão para tramitar na CMC.
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Vereadores sugerem ao IPMC alíquotas progressivas para a previdência de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
24/11/2021
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última modificação
25/11/2021 16h16
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registrado em:
Previdência,
Audiências Públicas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Audiência pública reuniu presidente do IPMC, sindicatos municipais e vereadores para discutir mudanças propostas pelo Executivo na previdência do funcionalismo.
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CCJ chancela campanha de prevenção a golpes financeiros na internet
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/09/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Obrigação de uso de câmeras corporais pela Guarda Municipal foi encaminhada ao Executivo, para manifestação da prefeitura.
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CCJ vota programa de prevenção ao aborto e mais 28 projetos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/02/2024
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última modificação
19/02/2024 17h45
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Aborto,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes
Primeira reunião do ano será nesta terça-feira (20). Serviço Público também tem pauta divulgada.
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