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Curitiba pode instituir política pública de combate à pobreza menstrual
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/06/2021
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última modificação
23/06/2021 08h47
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registrado em:
Trabalho Remoto,
Política pública,
Pobreza Menstrual,
PL Dalton Borba,
Projetos
Projeto de lei é de iniciativa de Dalton Borba (PDT). Já tramita na CMC outra matéria, de Maria Leticia (PV), que propõe uma campanha educativa para ajudar na prevenção à pobreza menstrual.
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Presença de guia turístico em excursões por Curitiba poderá ser obrigatória
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/01/2024
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última modificação
23/12/2023 07h36
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registrado em:
Projetos,
Jornalista Márcio Barros,
Turismo,
Guias turísticos,
Pontos turísticos,
Excursões
Propostas semelhantes tramitaram na Câmara de Curitiba em legislaturas anteriores, mas foram arquivadas.
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Projeto prevê divulgação obrigatória de plantões médicos no SUS
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
30/03/2023
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última modificação
30/03/2023 08h15
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registrado em:
Unidades de Pronto Atendimento,
Projeto Pastor Marciano Alves,
Sistema Único de Saúde,
Unidades Básicas de Saúde,
Projetos,
Pastor Marciano Alves
Iniciativa está sob a análise da Procuradoria Jurídica da CMC.
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Campanha de vacinação em Curitiba pode ter reforço das Forças Armadas
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por José Lázaro Jr.
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publicado
25/03/2021
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registrado em:
Saúde,
Flávia Francischini,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Vacina da Covid-19,
PL Flávia Francischini,
Projetos
Projeto de lei autoriza a Prefeitura de Curitiba a firmar convênio para reforço da vacinação. Autora, Flávia Franscishini crê que isto aliviaria sobrecarga da Saúde.
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Proposta qualificação profissional da vítima de violência doméstica
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
11/03/2022
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última modificação
14/03/2022 09h05
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registrado em:
Violência doméstica,
PL Carol Dartora,
PL Professora Josete,
Pessoa em situação de vulnerabilidade,
Programa Apoio Mulher,
Projetos,
Violência contra a mulher
Protocolada na Semana da Mulher, a iniciativa é assinada pelas vereadoras Carol Dartora e Professora Josete.
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Após mudar LOM, Câmara discute regras de transição para aposentadoria
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por José Lázaro Jr.
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publicado
28/10/2021
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última modificação
23/11/2021 19h16
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registrado em:
IPMC,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Reforma previdenciária,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Projetos,
Reforma Previdenciária
Com a incorporação da EC 103/2019 à Lei Orgânica do Município, a Prefeitura de Curitiba enviou projeto de lei complementar com regras para aposentadoria e contribuição dos beneficiários.
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Proposta política municipal para apoio a cuidadores familiares
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
07/04/2022
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última modificação
05/04/2022 15h40
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registrado em:
Cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência,
Educação profissional,
PL Jornalista Márcio Barros,
Jornalista Márcio Barros,
Políticas Municipais,
Projetos,
Geração de renda
Projeto do Jornalista Márcio Barros quer garantir aos cuidadores não remunerados o acesso a programas de educação profissional.
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Filiação do IPMC a entidades representativas depende da Câmara
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
07/04/2022
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última modificação
06/04/2022 11h14
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Regimes Próprios de Previdências(RPPs),
Funcionalismo público,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Projetos
A autorização, conforme a mensagem, permitirá ao Instituto de Previdência inscrever servidores e dirigentes em atividades de capacitação.
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Projeto atualiza lei de cotas para PcDs em concursos públicos
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por Redação | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/03/2022
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última modificação
21/03/2022 15h52
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registrado em:
Cotas em concursos públicos,
Inclusão,
Pessoa com deficiência,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
De autoria de Pier Petruzziello, a proposta busca maior acesso das pessoas com deficiência (PcDs) aos órgãos públicos municipais.
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Aprovado laudo permanente para atestar Transtorno do Espectro Autista
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
30/03/2021
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registrado em:
Ordem do dia,
Trabalho Remoto,
alienação de imóvel,
PL Prefeitura de Curitiba,
transtorno do espectro autista,
autismo,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Projeto de lei que amplia indeterminadamente a validade do laudo médico pericial para atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município foi acatado em 1º turno.
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