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Projeto amplia controle social sobre remanejamentos no orçamento de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/07/2022
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última modificação
18/07/2022 18h27
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registrado em:
Crédito especial,
Dalton Borba,
Administração pública,
Créditos orçamentários,
Finanças,
Crédito orçamentário,
Projetos
Iniciativa determina que relação de créditos suplementares e especiais vá para o Portal da Transparência.
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Informação
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Notícias
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CMC discute Política de Combate ao Racismo Institucional
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/07/2022
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última modificação
18/07/2022 11h59
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registrado em:
Racismo,
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional,
Projetos,
Combate ao racismo e ao preconceito,
Carol Dartora
O projeto deve ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça após o recesso.
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Notícias
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Câmara analisa criação de assessoria técnica gratuita para moradias sociais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/07/2022
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última modificação
15/07/2022 17h22
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registrado em:
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social,
Habitação de interesse social,
Carol Dartora,
Projetos,
Professora Josete,
Cohab-CT
Sugestão é que arquitetos e engenheiros sejam pagos com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
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Informação
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Notícias
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Permuta de terreno no Campo Comprido será avaliada pela Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/07/2022
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última modificação
15/07/2022 16h42
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registrado em:
Operações imobiliárias,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Campo Comprido,
Tatuquara,
Projetos
Executivo quer autorização para trocar lote por duas áreas que comporão parque linear no Tatuquara.
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Informação
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Notícias
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Propostas medidas contra crimes sexuais em procedimentos de saúde
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
14/07/2022
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última modificação
14/07/2022 17h47
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registrado em:
Projetos,
Eder Borges,
Crimes sexuais,
Saúde da gestante,
Saúde,
Violência contra a mulher,
Saúde da mulher,
Lei Orgânica do Município (LOM)
O projeto regulamenta os direitos já previstos na Lei Orgânica do Município (LOM).
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Informação
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Notícias
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Câmara avalia restrição ao uso de sistemas de reconhecimento facial
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/07/2022
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última modificação
08/07/2022 16h32
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registrado em:
Muralha Digital,
PL Carol Dartora,
Carol Dartora,
Projetos,
Segurança pública
Projeto prevê que a tecnologia não poderá ser usada indiscriminadamente na cidade.
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Informação
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Notícias
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Pessoas com deficiência poderão ser protegidas da Lei do Sossego
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
07/07/2022
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última modificação
07/07/2022 16h59
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registrado em:
Projetos,
poluição sonora,
Pier Petruzziello,
pessoa com deficiência
Projeto em tramitação inclui ruídos e barulhos de PcD na lista de situações que não são classificadas como perturbação do sossego.
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Apresentado substitutivo ao incentivo à produção agroalimentar
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/07/2022
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última modificação
06/07/2022 14h33
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registrado em:
Jornalista Márcio Barros,
Pier Petruzziello,
substitutivo geral,
Projetos
Projeto que permite acordos intermunicipais para fomentar novos processos na cadeia agroalimentar tramita na CMC desde janeiro.
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Executivo pede autorização à CMC para sair do Consórcio Metropolitano de Saúde
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/07/2022
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última modificação
06/07/2022 09h25
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registrado em:
PL Executivo,
Saúde,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos
A Prefeitura de Curitiba aderiu ao Comesp em 2012, mas não o utilizou nesses dez anos.
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Notícias
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Pessoas com doença renal poderão usar vagas de estacionamento para PcD
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
05/07/2022
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última modificação
05/07/2022 14h33
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registrado em:
doença renal,
vagas de estacionamento,
Projetos,
Maria Leticia
Projeto de lei equipara esses pacientes a pessoas com deficiências para fins de acesso a percentual legal das vagas especiais.
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