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Desburocratização da Lei da Utilidade Pública tramita em urgência
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por Fernanda Foggiato
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publicado
10/11/2021
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última modificação
12/11/2021 09h42
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Regime de urgência,
PL Jornalista Márcio Barros,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Utilidade pública,
Sessões híbridas
De inciativa do Jornalista Márcio Barros, o projeto será votado em 1º turno na sessão da próxima quarta-feira (17).
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Informação
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Notícias
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Defensor público-geral do Paraná será cidadão honorário de Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
18/10/2021
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última modificação
18/10/2021 13h48
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registrado em:
Ordem do dia,
Defensoria Pública do Paraná,
Utilidade pública,
Homenagens,
Cidadania Honorária de Curitiba,
Sessões híbridas,
PL Pier Petruzziello,
PL Marcelo Fachinello
De iniciativa de Marcelo Fachinello, o projeto foi aprovado em primeiro turno. De Pier Petruzziello, a CMC acatou uma utilidade pública municipal.
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Notícias
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Vereadores confirmam regulamentação dos banheiros-família
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por Filipi Oliveira
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publicado
30/09/2021
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última modificação
30/09/2021 19h50
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
banheiros família,
Utilidade pública,
Projetos
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, o plenário do Legislativo aprovou a redação final de projeto que amplia a acessibilidade em Curitiba
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Notícias
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Aprovados reposicionamento de conselhos municipais e utilidade pública
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
14/09/2021
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última modificação
14/09/2021 14h43
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,
Ordem do dia,
Direitos Humanos,
Direitos das mulheres,
Conselho Municipal,
Trabalho Remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal de Política Étnico Racial,
Utilidade pública,
Sessões híbridas,
PL Executivo,
PL Noemia Rocha,
Secretaria Municipal de Governo
Projeto de lei da Prefeitura de Curitiba acatado pela CMC vincula os conselhos dos Direitos da Mulher (CMDM) e o Conselho Municipal de Política Étnico Racial (Comper) à Secretaria de Governo.
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Notícias
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Projeto para facilitar acesso da classe artística a editais passa em 1º turno
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por Fernanda Foggiato e Filipi Oliveira
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publicado
31/08/2021
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última modificação
31/08/2021 14h28
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Prefeitura de Curitiba,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Utilidade pública,
Cultura,
Sessões híbridas,
Lei Aldir Blanc
Também foi acatada, em primeira votação, proposta de declaração de utilidade pública municipal.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC acata projetos para auxílio ao setor cultural e de eventos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
23/08/2021
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última modificação
23/08/2021 13h21
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registrado em:
PL Osias Moraes,
Ordem do dia,
Setor de eventos,
PL Prefeitura de Curitiba,
Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Utilidade pública,
Lei Aldir Blanc,
Sessões híbridas
As mensagens dispõem sobre a reaplicação de R$ 2,7 mi da Lei Aldir Blanc e a moratória a empresas de 13 atividades econômicas. Elas retornam à pauta, nesta terça-feira, para a segunda votação.
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Notícias
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Plenário confirma permuta de lotes em prol de associação de diabéticos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
18/08/2021
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última modificação
18/08/2021 12h51
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registrado em:
PL Osias Moraes,
Ordem do dia,
Operação imobiliária,
PL Prefeitura de Curitiba,
Utilidade pública,
Urbs,
PL Mauro Ignácio,
Sessões híbridas
A mensagem do Executivo teve, na análise em segundo turno, 27 votos favoráveis, 6 contrários e 2 abstenções.
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Notícias
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CMC acata permuta de lotes em prol de associação de diabéticos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/08/2021
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última modificação
18/08/2021 10h08
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registrado em:
Ordem do dia,
Operação imobiliária,
PL Prefeitura de Curitiba,
Utilidade pública,
PL Mauro Ignácio,
Sessões híbridas
A mensagem do Executivo e uma declaração de utilidade pública retornam à pauta, nesta quarta-feira, para a votação em segundo turno.
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Notícias
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Plenário confirma prazo maior para a revisão dos Planos Setoriais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/08/2021
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registrado em:
Ordem do dia,
PL Professor Euler,
PL Prefeitura de Curitiba,
Planos Setoriais,
Utilidade pública,
Plano Diretor de Curitiba,
Segundos turnos,
Sessões híbridas
Como as propostas são vinculadas ao Plano Diretor, o projeto adéqua artigo da lei municipal 14.771/2015. Novo prazo termina em 31 de dezembro.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC prorroga prazo para revisão dos Planos Setoriais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
03/08/2021
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última modificação
03/08/2021 15h31
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registrado em:
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Ordem do dia,
PL Professor Euler,
PL Prefeitura de Curitiba,
Planos Setoriais,
Concitiba,
Utilidade pública,
Plano Diretor de Curitiba,
Sessões híbridas
A Prefeitura de Curitiba terá até o dia 31 de dezembro para finalizar as propostas, vinculadas ao Plano Diretor da capital.
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