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Proibição da venda de fogos de artifício com estampido será avaliada na CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 01/04/2024 — última modificação 01/04/2024 16h19 — registrado em: , , ,
Matéria chegou a ser incluída na pauta do colegiado da semana passada, mas sofreu um pedido de vista regimental.
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Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/03/2024 — última modificação 01/04/2024 09h27 — registrado em: , , ,
Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
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Nesta terça, CCJ analisa alteração na Lei dos Incentivos Construtivos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 15h10 — registrado em: , , ,
Nesta semana, a Comissão de Saúde também tem agenda, programada para quarta-feira (27).
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CCJ autoriza homenagens a vocalista do Iron Maiden e astro de novelas da Globo
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 21/03/2024 — última modificação 21/03/2024 09h16 — registrado em: , ,
O músico inglês Bruce Dickinson e o artista curitibano Alexandre Nero, famoso pelos papéis nas novelas da Globo, podem ganhar homenagens da Câmara de Vereadores.
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CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/03/2024 — última modificação 20/03/2024 07h37 — registrado em: , , ,
Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.
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Venda de naming rights de bens públicos: CCJ pede ajuste no projeto
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 15/03/2024 — última modificação 15/03/2024 11h11 — registrado em: ,
A Comissão de Constituição e Justiça se reúne semanalmente, às terças-feiras, na Câmara Municipal de Curitiba.
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Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 14/03/2024 — última modificação 15/03/2024 09h11 — registrado em: , , , ,
Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ.
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CCJ retoma debate sobre câmeras corporais da Guarda Municipal
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/03/2024 — última modificação 12/03/2024 11h05 — registrado em: , , ,
Ao todo, 28 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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Vítimas do feminicídio: CCJ aprova e Curitiba pode ganhar proteção a órfãos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/03/2024 — última modificação 07/03/2024 16h31 — registrado em: , , , ,
A aprovação da Comissão de Constituição e Justiça significa que o projeto de lei está apto a tramitar na Câmara de Curitiba.
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Religiões de Matriz Africana: CCJ avaliza projeto na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/03/2024 — última modificação 07/03/2024 16h02 — registrado em: , , ,
Declaração das Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural de Curitiba será avaliada por Educação antes de ir ao plenário.
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