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Nesta terça, CCJ analisa alteração na Lei dos Incentivos Construtivos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 25/03/2024 última modificação 25/03/2024 15h10 — registrado em: , , ,
Nesta semana, a Comissão de Saúde também tem agenda, programada para quarta-feira (27).
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CCJ autoriza homenagens a vocalista do Iron Maiden e astro de novelas da Globo
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/03/2024 última modificação 21/03/2024 09h16 — registrado em: , ,
O músico inglês Bruce Dickinson e o artista curitibano Alexandre Nero, famoso pelos papéis nas novelas da Globo, podem ganhar homenagens da Câmara de Vereadores.
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CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/03/2024 última modificação 20/03/2024 07h37 — registrado em: , , ,
Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.
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Venda de naming rights de bens públicos: CCJ pede ajuste no projeto
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 15/03/2024 última modificação 15/03/2024 11h11 — registrado em: ,
A Comissão de Constituição e Justiça se reúne semanalmente, às terças-feiras, na Câmara Municipal de Curitiba.
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Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/03/2024 última modificação 15/03/2024 09h11 — registrado em: , , , ,
Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ.
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CCJ retoma debate sobre câmeras corporais da Guarda Municipal
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/03/2024 última modificação 12/03/2024 11h05 — registrado em: , , ,
Ao todo, 28 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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Vítimas do feminicídio: CCJ aprova e Curitiba pode ganhar proteção a órfãos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/03/2024 última modificação 07/03/2024 16h31 — registrado em: , , , ,
A aprovação da Comissão de Constituição e Justiça significa que o projeto de lei está apto a tramitar na Câmara de Curitiba.
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Religiões de Matriz Africana: CCJ avaliza projeto na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/03/2024 última modificação 07/03/2024 16h02 — registrado em: , , ,
Declaração das Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural de Curitiba será avaliada por Educação antes de ir ao plenário.
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Lei de Proteção a Órfãos na pauta da CCJ; Economia se reúne na quarta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/03/2024 última modificação 04/03/2024 17h16 — registrado em: , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única da CMC que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas dos vereadores ou do Executivo.
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Bruno Pessuti permanece na presidência da CCJ; Mauro Ignácio é o vice
por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/02/2024 — registrado em:
Pelo segundo ano consecutivo, Pessuti coordenará os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa.
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