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CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/06/2023
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última modificação
30/06/2023 08h42
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registrado em:
Olavo de Carvalho,
Comissão de Constituição e Justiça,
Análise de veto,
Veto,
Rafael Greca,
Homenagens,
CCJ,
Cidadania Honorária de Curitiba
Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
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Lei Heitor e Henry: CCJ autoriza tramitação do teste do pezinho ampliado
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/05/2023
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última modificação
10/05/2023 17h33
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registrado em:
Teste do Pezinho,
Código de Saúde,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu para votar 16 projetos de lei. Quatro foram aprovados, dois foram arquivados e os demais seguem em análise.
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CCJ autoriza e novas regras para construção civil serão debatidas em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/05/2023
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última modificação
04/05/2023 12h05
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registrado em:
Construção Civil,
Urbanismo,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Prefeitura quer parecer dos vereadores sobre regulamentação do Sistema EIV, de estudos prévios de impacto ambiental, na vizinhança e de tráfego.
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Bruno Pessuti volta à CMC e é eleito presidente de Constituição e Justiça
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/03/2023
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última modificação
01/03/2023 16h40
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registrado em:
Sessão de instalação,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dalton Borba comunicou que tinha intenção de disputar a presidência, mas abdicou em razão de um tratamento de saúde.
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Constituição e Justiça admite criação do Dia Municipal do Artista Vidreiro
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
29/11/2022
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última modificação
29/11/2022 18h00
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registrado em:
qualidade da água,
Dia Municipal do Artista Vidreiro,
CCJ
CCJ é a principal comissão do Legislativo e única com prerrogativa para arquivar uma proposição.
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CCJ avalia divulgação obrigatória da qualidade da água consumida em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
28/11/2022
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última modificação
28/11/2022 18h59
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registrado em:
qualidade da água,
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Urbs,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
As informações devem servir para instruir a população sobre a preservação do meio ambiente.
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Com aval da CCJ, Projeto Educador Esportivo Voluntário avança na CMC
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/11/2022
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última modificação
22/11/2022 17h20
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registrado em:
reposição salarial,
Projeto Educador Esportivo Voluntário,
adoção de bens públicos,
CCJ
Atuação de voluntários seria em atividades de educação esportiva e de lazer na capital.
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CCJ pede mais informações à Prefeitura sobre Política de Cidade Inteligente
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
08/11/2022
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última modificação
08/11/2022 18h20
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registrado em:
calendário oficial de eventos,
Política Municipal de Cidade Inteligente,
CCJ,
Festival de Carne de Onça,
calendário oficial de Curitiba
Executivo deverá de manifestar sobre matéria que segue as diretrizes de uma proposição em trâmite no Congresso Nacional.
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Revisão da Lei de Incentivo à Cultura será analisada pela CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
07/11/2022
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última modificação
07/11/2022 15h56
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registrado em:
adoção de crianças e adolescentes,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública,
Política Municipal de Cidade Inteligente,
CCJ,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Reunião nesta terça-feira estuda oito projetos de lei protocolados no Legislativo.
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CCJ acata projeto da Prefeitura para novo cálculo do IPTU em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/11/2022
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última modificação
01/11/2022 17h56
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registrado em:
celulares,
Taxa de lixo,
IPTU,
Planta Genérica de Valores,
CCJ
Projeto do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores altera o cálculo do IPTU e da Taxa de Lixo.
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