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Alarmes intermitentes já podem ser multados por perturbação do sossego
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 06/05/2022 última modificação 09/05/2022 11h30 — registrado em: , , ,
Lei aprovada pela Câmara de Curitiba foi publicada no Diário Oficial do Município e está em vigor desde o dia 3 de maio. Multa por perturbação do sossego pode chegar a R$ 10,7 mil.
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Identificação de seguranças de bares e casas noturnas pode ser obrigatória em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 05/05/2022 última modificação 05/05/2022 08h26 — registrado em: , , , , ,
Projeto em tramitação na CMC altera a lei 14.052/2012, que regulamenta a instalação de câmeras de monitoramento em bares e casas noturnas que têm capacidade acima de 100 pessoas.
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Câmara pede ao Executivo novo estudo sobre a Vila Domitila
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 04/05/2022 última modificação 05/05/2022 11h33 — registrado em: , , , , , ,
Alvo de disputas judiciais com o INSS, a comunidade já foi tema de CPI no Legislativo de Curitiba, em 2016.
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Ampliação do Polo da Prudente de Moraes segue para sanção do Executivo
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 19/04/2022 última modificação 19/04/2022 14h49 — registrado em: , , , , , ,
Vereadores também confirmaram, em segundo turno, a concessão da Cidadania Honorária de Curitiba ao advogado Adriano Bretas, famoso pela atuação no âmbito da Operação Lava Jato.
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Nova regulamentação a alarmes de segurança passa em 1º turno
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 19/04/2022 última modificação 19/04/2022 15h48 — registrado em: , , , , , , ,
O plenário acatou o texto original da proposta de Márcio Barros e Dalton Borba, que prevê tolerância mínima ao disparo do alarme.
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Nova regulamentação a alarmes de segurança recebe urgência
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 11/04/2022 última modificação 11/04/2022 15h19 — registrado em: , , , , , , , ,
Os autores, Dalton Borba e Márcio Barros, defendem que a modernização da lei trará segurança jurídica à fiscalização de denúncias sobre poluição sonora.
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Projeto alerta para poluição sonora por alarmes de segurança
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 08/04/2022 última modificação 07/04/2022 19h04 — registrado em: , , , , , , , ,
Os autores, Dalton Borba e Márcio Barros, defendem que a alteração na lei dará mais segurança jurídica à fiscalização do problema. Iniciativa pode tramitar em urgência.
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Audiência pública debate o deficit habitacional em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 17/03/2022 última modificação 19/04/2022 13h45 — registrado em: , , , , , ,
Proposta pelo vereador Dalton Borba, a atividade será no dia 28 de abril, a partir das 14 horas.
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Alunos com transtornos de aprendizagem podem ganhar atenção especial em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 07/03/2022 última modificação 07/03/2022 08h31 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei dos vereadores Dalton Borba e Pier Petruzziello quer assegurar acompanhamento multidimensional a alunos da rede pública com dislexia, TDAH, altas habilidades e outros transtornos educacionais.
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Projeto muda prestações de contas da Câmara e da Prefeitura de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 03/03/2022 última modificação 07/04/2022 09h10 — registrado em: , , ,
Dalton Borba pede que os relatórios com dados das prestações de contas sejam entregues com antecedência de cinco dias úteis aos vereadores da capital. Hoje não há prazo determinado.
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