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Aprovada urgência a projeto que define educação como atividade essencial
por Pedritta Marihá Garcia publicado 08/02/2021 última modificação 05/03/2021 17h33 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
A proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial contempla os estabelecimentos das redes públicas e privada da capital, inclusive os de formação continuada.
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Em 1º turno, CMC aprova multa a fura-fila da vacina da Covid-19
por Fernanda Foggiato publicado 08/02/2021 última modificação 05/03/2021 17h35 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto inclui fraude na ordem prioritária da imunização nas infrações administrativas previstas em lei. Multa chegaria a R$ 150 mil.
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Vereadores de Curitiba incluem dívidas feitas até 31 de dezembro de 2020 no Refic
por José Lázaro Jr. publicado 08/02/2021 — registrado em: , , , , , ,
Antes da mudança, apenas ISS vencido até 31 de outubro e dívidas de IPTU, ISS-Fixo e TCL contraídas até 15 de dezembro eram abrangidas pelo Refic
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Projeto aumenta vida útil dos táxis de Curitiba para 10 anos
por Fernanda Foggiato publicado 05/02/2021 última modificação 10/02/2021 16h32 — registrado em: , , , , ,
Lei vigente limita idade dos veículos a 5 anos, enquanto decreto possibilita prorrogação do prazo por 2 anos. Proposta é de Tico Kuzma.
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Proposta educação como atividade essencial em Curitiba
por Fernanda Foggiato publicado 04/02/2021 última modificação 05/03/2021 17h36 — registrado em: , , , , , , ,
Segundo o projeto de lei, as atividades das redes pública e privada não poderiam ser interrompidas em função da pandemia.
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Câmara de Vereadores acata 20 sugestões à Prefeitura de Curitiba
por Fernanda Foggiato publicado 02/02/2021 última modificação 02/02/2021 16h37 — registrado em: , , ,
Além da pandemia, indicações têm como mote áreas diversas, como mobilidade, obras públicas, habitação de interesse social e bem-estar animal.
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Vereadores aprovam urgência a projeto que altera o Refic Covid-19
por Pedritta Marihá Garcia publicado 02/02/2021 última modificação 05/03/2021 17h39 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Protocolado pela prefeitura, o texto prevê que débitos tributários vencidos até 31 de dezembro do 2020 poderão ser regularizados via Refic.
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Escola do Legislativo convida psicanalista para debater saúde mental na pandemia
por Claudia Krüger publicado 24/01/2021 — registrado em: , , ,
Evento é parte das atividades da Câmara Municipal de Curitiba para alertar população sobre cuidados com saúde emocional
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Taxistas e transportadores escolares podem ser isentos de taxa
por Fernanda Foggiato publicado 10/12/2020 última modificação 10/12/2020 13h54 — registrado em: , , , , , ,
Taxa de outorga onerosa é paga à Urbs. Isenção seria válida durante emergência em saúde pública causada pela pandemia.
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Confirmadas sanções anti-Covid e prorrogação do regime emergencial
por Fernanda Foggiato publicado 09/12/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Aprovadas em segundo turno, as mensagens seguem para a sanção do Poder Executivo.
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