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Projeto simplifica obtenção da credencial de estacionamento especial
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 18/05/2021 — registrado em: , , , ,
Proposta de lei, de iniciativa do vereador Marcelo Fachinello, prevê a apresentação de apenas um documento para comprar a deficiência.
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Revisão da Lei de Incentivo à Cultura será analisada pela CCJ
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 07/11/2022 última modificação 07/11/2022 15h56 — registrado em: , , , , ,
Reunião nesta terça-feira estuda oito projetos de lei protocolados no Legislativo.
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Revogação das leis do entretenimento tem parecer contrário de comissão
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 19/06/2023 última modificação 19/06/2023 16h33 — registrado em: , , , , , , ,
Parecer do colegiado de Acessibilidade é orientativo. Projeto está pronto para dois turnos de votação.
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Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente
por Marcio Silva publicado 15/02/2021 última modificação 16/02/2021 08h35 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Outras quatro comissões, além do Conselho de Ética, serão instaladas na terça (16)
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Transporte de animais domésticos nos ônibus apto a plenário
por Fernanda Foggiato publicado 21/03/2023 última modificação 21/03/2023 20h21 — registrado em: , , , , , , , ,
Com o aval da Comissão de Acessibilidade, o projeto aguarda a inclusão na pauta.
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Últimas cinco comissões temáticas serão instaladas a partir do dia 26
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 23/02/2024 última modificação 22/02/2024 17h40 — registrado em: , , , , , ,
Por um acordo de lideranças, todas as comissões terão a mesma formação de 2023, à exceção da CCJ.
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