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CCJ analisa 16 projetos; Casa dos Povos Indígenas na pauta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 19/06/2023 última modificação 19/06/2023 17h46 — registrado em: , ,
O colegiado é o único que tem o poder de arquivar projetos de lei na Câmara de Curitiba.
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Lei de Incentivo à Cultura já pode ser votada pelo plenário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 25/05/2023 última modificação 25/05/2023 14h15 — registrado em: , , , , , , ,
Com mais de 80 artigos, o projeto atualiza a legislação e cria o novo programa de apoio, fomento e incentivo à cultura local.
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Regulamentação do Sistema EIV na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 17/04/2023 última modificação 17/04/2023 15h32 — registrado em: , ,
Terça (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 15 projetos.
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Segurança privada para escolas e CMEIs é pautada na Comissão de Educação
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 13/04/2023 — registrado em: , , , , , , , , ,
Colegiado se reuniu para debater ações que possam reforçar a segurança nos equipamentos da rede municipal de ensino.
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Mudanças na lei do comércio ambulante retornam à pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 10/04/2023 — registrado em: , ,
Outras 13 iniciativas também serão votadas na comissão, nessa terça-feira (10).
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Isenção da Lei do Sossego para PcD pronta para votação em plenário
por Pedritta Marihá Garcia |Revisão: Ricardo Marques publicado 10/04/2023 última modificação 10/04/2023 14h31 — registrado em: , , , , ,
Projeto recebeu o aval da última comissão temática: a de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Projeto para divulgação das multas retorna à pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 03/04/2023 última modificação 04/04/2023 08h24 — registrado em: , ,
Na terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 14 projetos de lei.
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Incentivo a cabides solidários avança no Legislativo
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 29/03/2023 última modificação 29/03/2023 18h25 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto de lei recebeu o aval da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social.
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CCJ vota pedido de criação da Comissão Especial da Tarifa Zero
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 27/03/2023 última modificação 28/03/2023 08h45 — registrado em: , ,
Dos 22 itens da pauta do colegiado, metade retorna para votação após pedido de vista na semana passada.
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CCJ analisa 23 projetos; Alimento Solidário na pauta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 20/03/2023 última modificação 21/03/2023 08h21 — registrado em: , ,
Em tramitação desde novembro, projeto do Executivo prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar.
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