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Economia analisa projeto que trata da vedação à arquitetura hostil
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/04/2024
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última modificação
23/04/2024 09h07
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça tem extraordinária.
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Informação
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Notícias
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CCJ arquiva dois projetos de lei sobre CACs e Carnaval de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/05/2024
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última modificação
02/05/2024 17h06
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registrado em:
Rodrigo Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Carnaval,
Eder Borges
Das 24 proposições analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 foram arquivadas na Câmara de Curitiba
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Notícias
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Marcada pelo rigor, reunião da CCJ “segura” PPP da iluminação pública
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/03/2021
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registrado em:
Trabalho remoto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Iluminação pública
Dos 19 projetos de lei na pauta, apenas 7 receberam parecer favorável da CCJ e estão liberados para tramitar na CMC.
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Notícias
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10 projetos polêmicos votados pela CCJ da Câmara em 2023
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/01/2024
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última modificação
09/01/2024 09h47
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Notícias Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Única com poder para arquivar um projeto de lei na Câmara de Curitiba, CCJ analisou 480 pareceres. Confira algumas das polêmicas do ano passado.
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Informação
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Notícias
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Símbolo da pessoa idosa: Câmara de Curitiba mantém arquivamento do projeto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2023
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última modificação
24/10/2023 09h09
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registrado em:
Etarismo,
Comissão de Constituição e Justiça,
Desarquivamento,
Idosos,
Pessoa idosa,
Submissão de parecer contrário
Marcos Vieira pediu o desarquivamento, mas a CMC encerrou o trâmite do projeto sobre o novo símbolo da pessoa idosa em Curitiba.
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Notícias
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CCJ admite Política Municipal de Cidade Inteligente para Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
19/12/2022
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última modificação
19/12/2022 17h38
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registrado em:
Política Municipal de Cidade Inteligente de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição também será analisada pelos colegiados de Urbanismo e de Meio Ambiente.
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Notícias
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CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/02/2022
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última modificação
22/02/2022 15h43
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registrado em:
Servidores Municipais,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
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Notícias
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Regulamentação do Sistema EIV na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
17/04/2023
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última modificação
17/04/2023 15h32
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registrado em:
Aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Terça (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 15 projetos.
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Nesta terça, CCJ vota distribuição de canabidiol pelas unidades de saúde
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/12/2023
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última modificação
12/12/2023 09h35
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 22 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
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Notícias
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Transtorno do Espectro Autista: atendimento prioritário ganha aval da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/12/2023
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última modificação
13/12/2023 16h57
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registrado em:
Autismo,
Comissão de Constituição e Justiça,
Transtorno do Espectro Autista
Dos 22 projetos na Comissão de Constituição e Justiça, apenas 6 ganharam aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba. A identificação dos TEA está na lista.
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