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Projeto facilita transferência de licença do comércio ambulante
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/06/2025
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última modificação
30/06/2025 10h59
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registrado em:
Comércio ambulante,
Projetos de lei,
Laís Leão,
Urbanismo
Vereadora Laís Leão sugere permitir a transferência de licença do comércio ambulante em Curitiba nos casos de falecimento, separação ou dependência econômica.
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Projeto para diminuir choque de aves com prédios de Curitiba apto para votação
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/09/2024
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última modificação
05/09/2024 08h52
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Código de Posturas de Curitiba,
Urbanismo,
Aves,
Colisão de aves em edifícios
Comissão de Urbanismo deu o parecer que faltava para liberar o projeto de lei para votação pelo plenário da Câmara de Curitiba.
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Projeto propõe reconhecer MEI no comércio ambulante
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/06/2025
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última modificação
20/06/2025 10h48
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registrado em:
Projetos de lei,
MEI,
Urbanismo,
Comércio ambulante,
Tico Kuzma
Vereador Tico Kuzma quer alterar lei de Curitiba para conceder licença a trabalhadores autônomos formalizados, como vendedores de espetinhos.
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Projeto propõe uso de calçadas para estacionamento em Curitiba
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por José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/02/2025
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última modificação
15/05/2025 12h54
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registrado em:
Urbanismo,
Zezinho Sabará,
Recuo do estacionamento,
Lei de Zoneamento de Curitiba,
Recuo Frontal
Zezinho Sabará recoloca em discussão, na Câmara de Curitiba, o uso da calçada dos comércios para estacionamento de clientes.
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Projeto restringe limite de 15 minutos em vagas de EstaR ao horário comercial
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por José Lázaro Jr.
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publicado
12/11/2020
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registrado em:
Estacionamento regulamentado,
Urbanismo,
PL Felipe Braga Côrtes,
Projetos,
Felipe Braga Côrtes
Por horário comercial, entende-se das 9h às 19h de segunda a sexta-feira e das 9h às 13h aos sábados. Prazo para adaptação seria de 180 dias.
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Projeto sobre transporte coletivo de Curitiba divide vereadores da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/06/2023
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última modificação
15/06/2023 11h32
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registrado em:
Transporte,
Transporte Coletivo,
Urbanismo,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira e, dos 11 projetos trazidos à deliberação, apenas 3 tiveram o trâmite na CMC liberado.
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Propostas regras para a fiscalização de bares em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
04/07/2025
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última modificação
02/07/2025 23h17
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registrado em:
Projetos de lei,
Laís Leão,
Urbanismo,
Bares e restaurantes,
Aifu
Projeto de lei de Laís Leão prevê direitos e limites para ações de fiscalização em bares, restaurantes e ambulantes, após denúncias de arbitrariedades.
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Proposto incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/04/2025
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última modificação
19/05/2025 15h50
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registrado em:
Projetos de lei,
Urbanismo
Projeto de lei permite que contribuintes usem parte do IPTU e ISS para financiar obras em Curitiba. Indiara Barbosa e Amália Tortato assinam a proposição.
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Publicidade ao ar livre é tema de sugestão à Prefeitura de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/03/2024
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última modificação
12/03/2024 17h00
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Sessões plenárias,
Comércio,
Urbanismo,
Indicação de sugestão ao Poder Executivo,
Publicidade ao ar livre
Sugestão pede mais tempo para a aplicação de novas regras da publicidade ao ar livre em Curitiba.
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Reestruturação da Lei dos Incentivos Construtivos é aprovada em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/12/2024
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última modificação
02/12/2024 14h05
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registrado em:
Lei de Prêmios e Incentivos Construtivos,
Prefeitura de Curitiba,
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba,
Urbanismo,
Ippuc
Vereadores decidiram, em primeiro turno, revogar a lei municipal 15.824/2021, aprovando uma nova regulamentação dos prêmios e incentivos construtivos em Curitiba.
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