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Primeira infância aparece como prioridade nas emendas de Dalton Borba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/01/2024
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última modificação
12/01/2024 17h10
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registrado em:
Transparência orçamentária,
Dalton Borba,
Transparência,
LOA 2024,
Emendas parlamentares
Além do apoio a projetos sociais voltados à infância, Dalton Borba coordenou emenda coletiva para o Instituto Paulo Leminski.
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Informação
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Notícias
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Professora Josete priorizou emendas para projetos sociais e cultura em 2024
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/01/2024
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última modificação
30/01/2024 08h42
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registrado em:
Transparência orçamentária,
Orçamento,
Emendas parlamentares,
Garibaldis e Sacis,
Transparência,
LOA 2024,
Professora Josete
Vereadora liderou as emendas coletivas ao bloco Garibaldis e Sacis, ao Psycho Carnival e à Feira Internacional de Música do Sul.
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Notícias
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Programa de compliance e Controladoria-Geral têm aval do plenário
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/02/2022
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última modificação
08/02/2022 16h58
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registrado em:
Finanças e Fiscalização,
Programa de compliance,
Ordem do dia,
Controladoria-Geral do Município (CGM),
PL Prefeitura de Curitiba,
Transparência,
Sessões híbridas
Os dois projetos são de iniciativa do Executivo e retornam à pauta, nesta quarta-feira (9), para novos turnos de votação.
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Notícias
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Projeto de lei amplia transparência dos conselhos municipais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
06/09/2024
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última modificação
04/09/2024 21h44
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registrado em:
Transparência,
Políticas públicas,
Projetos,
Conselhos municipais
Proposta na Câmara de Curitiba ajusta lei dos conselhos de políticas públicas a mudança na Constituição.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei quer mudar escrita de documentos oficiais em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/07/2024
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última modificação
22/07/2024 12h27
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos de lei,
Constituição Federal,
Administração pública,
Transparência
Câmara de Vereadores analisa regulamentação do princípio constitucional da legalidade. Aprovação do projeto mudaria os documentos oficiais de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei regulamenta elaboração do Plano de Metas de Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
19/07/2021
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última modificação
19/07/2021 14h16
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registrado em:
Projetos,
PL Carol Dartora,
PL Maria Leticia,
PL Marcos Vieira,
PL Renato Freitas,
PL Amália Tortato,
Políticas públicas,
Plano de Metas,
Transparência,
PL Noemia Rocha,
PL Professora Josete
Mais detalhado que o PPA e o plano de governo, o instrumento é previsto na Lei Orgânica do Município. A proposta é assinada por 7 vereadores, por iniciativa de Professora Josete.
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Informação
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Notícias
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Projeto obriga a Prefeitura de Curitiba a explicar o orçamento à população
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por José Lázaro Jr.
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publicado
17/01/2022
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última modificação
16/01/2022 11h48
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registrado em:
Transparência,
PL Dalton Borba,
Dalton Borba,
Orçamento
Alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal quer aumentar controle social sobre o orçamento da cidade. Obrigação caberia ao Executivo.
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Projeto quer aumentar a transparência na execução de obras públicas de Curitiba
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por pedritta morais
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publicado
10/08/2021
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
Políticas públicas,
Trabalho Remoto,
PL Amália Tortato,
Pequeno expediente,
Obras públicas,
Transparência,
projetos,
Sessões híbridas
Apresentada no dia 6 de agosto pela bancada do Novo, proposta cria uma Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.
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Projeto substitui decreto por versão curitibana da Lei de Acesso à Informação
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/01/2021
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registrado em:
Acesso à informação,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Transparência,
Administração pública,
Projetos
O decreto municipal, editado pelo ex-prefeito Luciano Ducci, possui 74 artigos. Já o projeto de lei em tramitação na CMC tem 46.
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Proposta regulamentação para adequar CMC à Lei de Proteção de Dados
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por Claudia Krüger
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publicado
30/08/2021
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registrado em:
Transparência,
Gestão da CMC,
Mesa Diretora,
Lei Geral de Proteção de Dados
Norma federal, sancionada em 2018, determina proteção ao direito da liberdade e da privacidade do cidadão.
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