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Lei do Grafite: Curitiba terá regras para obras de arte urbana
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/10/2023
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última modificação
04/10/2023 15h47
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registrado em:
Lei da Arte Urbana,
Grafite,
Arte urbana em Curitiba,
Sessões plenárias
Lei para grafite e mais intervenções urbanas, como murais e mosaicos, agora depende da sanção pela Prefeitura de Curitiba.
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Notícias
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Lei do laudo vitalício para diabetes tipo 1 segue para sanção
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por Fernanda Foggiato e José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 18h33
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registrado em:
Laudo vitalício,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Declaração de Utilidade Pública,
Saúde,
Diabetes
Vereadores de Curitiba confirmaram projeto de lei para acabar com a renovação trimestral do laudo da diabetes tipo 1 (DM1).
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado avança em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/08/2024
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última modificação
20/08/2024 17h10
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registrado em:
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Teste do pezinho ampliado,
Triagem neonatal,
Doenças raras,
SUS de Curitiba,
Teste do Pezinho,
Código de Saúde,
Lei Heitor e Henry
Proposta aprovada em primeiro turno amplia de 7 para cerca de 30 as doenças diagnosticadas na triagem neonatal, no SUS de Curitiba.
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: vereadores confirmam teste do pezinho ampliado em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/08/2024
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última modificação
26/08/2024 10h15
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registrado em:
Teste do pezinho ampliado,
Ordem do dia,
Sessões plenárias,
Triagem neonatal,
SUS de Curitiba,
Teste do Pezinho,
Saúde
Batizada de Lei Heitor e Henry, triagem neonatal ampliada no SUS de Curitiba depende da sanção do Executivo.
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: vereadores de Curitiba votam teste do pezinho ampliado
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/08/2024
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última modificação
16/08/2024 15h12
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registrado em:
Ordem do dia,
Aviso de pauta,
Sessões plenárias
Projeto amplia de 6 para 51 doenças a serem detectáveis pelo exame realizado pelo SUS de Curitiba.
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Notícias
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Lei para denúncia obrigatória de maus-tratos a animais avança em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
13/08/2024
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última modificação
13/08/2024 14h55
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registrado em:
Denúncia de maus-tratos,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Maus-tratos contra animais
Projeto de lei que torna obrigatória a denúncia de maus-tratos em condomínios de Curitiba foi aprovado na Câmara em primeiro turno.
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Notícias
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Lei para dieta celíaca hospitalar é confirmada na Câmara de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
20/05/2024
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última modificação
20/05/2024 11h33
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registrado em:
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Semana Municipal de Conscientização à Doença Celíaca,
Saúde,
Hospitais de Curitiba,
Doença celíaca
Com nova votação unânime, projeto de lei para a dieta celíaca hospitalar, livre de glúten, será enviado para a sanção da Prefeitura de Curitiba.
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Notícias
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Lei para oficinas educativas no Programa Mãe Curitibana segue para sanção
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2024
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última modificação
05/03/2024 10h52
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registrado em:
Gestantes,
Sessões plenárias,
Denominação de bem público não especificado,
Ordem do dia,
Oficinas educativas para gestantes,
Programa Mãe Curitibana
Projeto de lei para incluir oficinas educativas no Programa Mãe Curitibana foi confirmado pela Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Lei para regulamentar o cordão de girassol avança em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/05/2024
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última modificação
21/05/2024 17h05
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registrado em:
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Deficiência oculta,
Doenças raras,
Inclusão e acessibilidade,
Cordão de girassol
O cordão de girassol é usado como instrumento auxiliar para identificar deficiências ocultas, transtornos e doenças raras.
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Leilão de terreno no Alto Boqueirão avança na Câmara
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/04/2024
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última modificação
23/04/2024 13h13
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registrado em:
Ordem do dia,
Operação imobiliária,
Sessões plenárias
Plenário acatou autorização legislativa ao leilão de lote público em primeira votação.
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