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"60+": novo símbolo da pessoa idosa volta a ser discutido em Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
14/02/2024
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última modificação
14/02/2024 14h16
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registrado em:
Pessoa idosa,
Projetos de lei,
Atendimento prioritário,
Símbolo
Uso do novo símbolo quer combater o preconceito contra a pessoa idosa. Proposta semelhante sobre etarismo foi arquivada na Câmara de Curitiba, em 2023.
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Informação
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Notícias
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10 projetos polêmicos votados pela CCJ da Câmara em 2023
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/01/2024
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última modificação
09/01/2024 09h47
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Notícias Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Única com poder para arquivar um projeto de lei na Câmara de Curitiba, CCJ analisou 480 pareceres. Confira algumas das polêmicas do ano passado.
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Informação
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Notícias
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76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
27/07/2023
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última modificação
27/07/2023 14h50
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Leis sancionadas,
Balanço legislativo,
Agora é Lei
Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
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Notícias
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Aborto: projeto obriga a notificação de atendimentos do SUS
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/11/2025
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última modificação
11/11/2025 17h29
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registrado em:
Código de Saúde de Curitiba,
Aborto legal,
Projetos de lei,
Saúde da mulher
Ideia é que atendimentos da rede municipal de saúde de Curitiba sejam comunicados às autoridades policiais; iniciativa é de Guilherme Kilter.
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Notícias
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Acessibilidade: vereador quer mais vagas para PcD
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por Cintia Garcia*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
12/09/2025
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última modificação
12/09/2025 16h36
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Iniciativa, proposta por Pier Petruzziello, quer destinar pelo menos 5% das vagas de estacionamento à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Informação
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Notícias
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Adesão à Muralha Digital pode ser incentivada com benefícios fiscais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/03/2025
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última modificação
19/05/2025 16h27
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registrado em:
Muralha Digital,
Projetos de lei,
Delegada Tathiana Guzella,
Segurança Pública
Vereadora Delegada Tathiana Guzella propõe medidas para ampliar vigilantes e monitoramento por vídeo em Curitiba.
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Notícias
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Airbnb em Curitiba: projeto quer regra de hotéis para aplicativos de hospedagem
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por José Lázaro Jr.m | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/07/2024
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos de lei,
Crianças e adolescentes,
Airbnb,
Hotéis,
Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes,
Hospedagem
Lei municipal restringe hospedagem de jovens desacompanhados em hotéis de Curitiba. Regra pode ser ampliada a aplicativos tipo Airbnb.
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Notícias
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Ajuste da LDO 2024 prevê tratamento para 50 dependentes químicos em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/10/2023
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última modificação
05/10/2023 14h05
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registrado em:
LDO 2024,
Projetos de lei,
Orçamento,
Prefeitura de Curitiba,
Dependência química,
Notícias Curitiba,
Comunidades terapêuticas,
LOA 2024
Prefeitura de Curitiba pede que os vereadores mudem LDO 2024. Ideia é alterar 20 metas aprovadas no 1º semestre.
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Notícias
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Aluguel Maria da Penha: substitutivo atualiza projeto de lei em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/08/2024
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última modificação
02/08/2024 09h12
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Aluguel social,
Lei Maria da Penha,
Projetos de lei
A proposta passou por mudanças para atender parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Anemia falciforme: vereadora propõe atendimento integral
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
08/05/2025
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última modificação
08/05/2025 09h20
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registrado em:
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Políticas públicas,
Programa de Atendimento e Conscientização da Anemia Falciforme,
Saúde
Projeto de lei propõe campanhas educativas, capacitação de profissionais de saúde e criação de documento de identificação para pacientes.
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