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Projeto propõe regras de conduta aos servidores municipais
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
12/03/2025
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última modificação
19/05/2025 14h03
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registrado em:
Eder Borges,
Servidores públicos,
Prefeitura de Curitiba,
Ética,
Projetos
Proposta legislativa também prevê punição para os servidores públicos municipais que tiverem condutas que afrontem a liberdade de expressão, valores cívicos, religiosos e morais.
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Informação
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Notícias
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Projeto prorroga validade de outorgas de táxi e contratos da Urbs
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/05/2022
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última modificação
04/05/2022 08h23
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registrado em:
Pandemia da covid-19,
Táxis,
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Tico Kuzma,
Urbs,
Projetos
De iniciativa do vereador Tico Kuzma, a proposta de lei quer aumentar os prazos das outorgas e contratos por dois anos.
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Informação
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Notícias
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Projeto que institui cordão AVC Estrela tramita com substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/11/2024
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última modificação
28/11/2024 16h01
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registrado em:
Acidente Vascular Cerebral,
Projetos,
Cordão AVC Estrela,
Substitutivo geral
O instrumento será usado para identificar pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC).
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Informação
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Notícias
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Projeto que proíbe crianças em atividades com nudez recebe substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
10/01/2022
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registrado em:
Conteúdo pornográfico,
Exposições artísticas,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
PL Sargento Tânia Guerreiro,
Projetos
Proposta apresentada em agosto de 2021 recebeu adequações. Descumprimento da lei poderá acarretar em multa de R$ 3 mil.
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Informação
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Notícias
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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 14h43
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Ensino domiciliar,
Alep,
PL Amália Tortato,
Substitutivo geral,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Informação
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Notícias
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Projeto quer alterar Lei do Banco de Ração para Animais em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/06/2022
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última modificação
09/06/2022 11h26
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registrado em:
Nori Seto,
Alteração em lei,
Rede de Proteção Animal,
Projetos,
Programa Banco de Ração para Animais
Autor da proposta, Nori Seto pretende aplicar ao programa o princípio da publicidade.
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Informação
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Notícias
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Projeto quer alterar lei para permitir a circulação de book trucks
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
16/08/2021
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última modificação
13/08/2021 14h52
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registrado em:
Literatura,
PL João da 5 Irmãos,
Food trucks,
Comércio ambulante,
Cultura,
Book trucks,
Projetos
Autor da proposta, João da 5 Irmãos quer incluir o comércio literário na regulamentação dos food trucks.
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Informação
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Notícias
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Projeto quer alterar lei sobre o funcionamento no transporte escolar
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por Redação
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publicado
01/09/2021
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última modificação
31/08/2021 16h01
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registrado em:
Urbs,
Projetos,
Transporte escolar,
PL Professor Euler
Autor da proposta, Professor Euler quer desburocratizar o transporte escolar, um dos serviços mais afetados com a pandemia
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Informação
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Notícias
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Projeto quer ampliar a acessibilidade nas estações-tubo
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
26/11/2025
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última modificação
26/11/2025 16h30
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registrado em:
Projetos
Vereador Marcos Vieira propõe diretrizes para melhorar o acesso de pessoas com deficiência no transporte coletivo de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto quer barrar atletas transexuais em competições esportivas oficiais
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
20/02/2025
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última modificação
12/05/2025 17h23
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registrado em:
Atletas transexuais,
Eder Borges,
Competições esportivas,
Transexuais,
Atletas,
Projetos
Proposta de lei também prevê que os eventos esportivos que incluírem atletas transexuais não poderão obter alvará de realização.
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Informação
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