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Câmara avalia restrição ao uso de sistemas de reconhecimento facial
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/07/2022
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última modificação
08/07/2022 16h32
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registrado em:
Muralha Digital,
PL Carol Dartora,
Carol Dartora,
Projetos,
Segurança pública
Projeto prevê que a tecnologia não poderá ser usada indiscriminadamente na cidade.
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Informação
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Notícias
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Alegando desburocratizar posse do título, projeto revoga Lei da Utilidade Pública
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por José Lázaro Jr.
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publicado
26/02/2021
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registrado em:
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Administração,
Projetos
Intenção é tornar nula a lei complementar 117/2020, aprovada no ano passado pela CMC. Em tese, a medida reduziria a tramitação desse tipo de solicitação na CMC.
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Notícias
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Câmara discute obrigar escolas a divulgarem atas de reuniões
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
05/09/2025
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última modificação
18/09/2025 14h41
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registrado em:
Projetos
Alegando maior controle social, a vereadora Delegada Tathiana quer autorizar pais e responsáveis a acessarem atas das reuniões das escolas da rede pública de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto prevê isenção nos concursos públicos para doadoras de leite materno
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/11/2024
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última modificação
19/11/2024 11h47
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registrado em:
Concursos públicos,
Projetos,
Doação de leite maternos
Isenção também poderá ser aplicada nos processos seletivos simplificados realizados no Município de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto que institui cordão AVC Estrela tramita com substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/11/2024
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última modificação
28/11/2024 16h01
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registrado em:
Acidente Vascular Cerebral,
Projetos,
Cordão AVC Estrela,
Substitutivo geral
O instrumento será usado para identificar pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC).
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Informação
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Notícias
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Votação da obrigatoriedade de oxigenoterapia em clínicas é adiada pela 2º vez
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/12/2020
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registrado em:
clínicas geriátricas,
oxigenoterapia,
Ordem do Dia,
Trabalho Remoto,
PL Maria Leticia,
idosos,
Projetos,
adiamento
Proposta que obriga clínicas e residências geriátricas sediadas na capital a manterem equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua só será votada em 2021.
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Informação
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Notícias
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Plenário aprova certificação a quem participar de atividades da CMC
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/12/2020
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última modificação
15/12/2020 16h45
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registrado em:
Ordem do Dia,
PL Toninho da Farmácia,
Trabalho Remoto,
Participação política,
Toninho da Farmácia,
atividades legislativas,
Projetos
Projeto de lei de Toninho da Farmácia foi aprovado em primeiro turno.
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Notícias
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Mudanças no Conselho Municipal de Cultura passam em 1º turno na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/12/2020
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última modificação
09/12/2020 17h29
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registrado em:
Ordem do Dia,
Fiscalização,
Conselho Municipal,
Trabalho Remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Cultura,
Substitutivo geral,
Projetos
Proposta da prefeitura havia recebido 8 emendas da Comissão de Educação, Cultura e Turismo. Parte delas foi contemplada no substitutivo geral, aprovado pelos vereadores.
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Informação
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Notícias
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Alteração na lei de resíduos apta ao plenário; Meio Ambiente foi contra
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por Mauricio Geronasso, especial para a CMC*
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publicado
15/06/2022
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última modificação
15/06/2022 16h34
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Meio Ambiente,
PL Jornalista Márcio Barros,
Jornalista Márcio Barros,
Projetos,
PL
A Comissão de Meio Ambiente acatou o parecer contrário do relator Sidnei Toaldo à alteração da lei.
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Informação
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Notícias
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Em 18 meses, CMC buscou auxílio a atingidos pela pandemia com 110 projetos de lei
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por José Lázaro Jr. e Filipi Oliveira
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publicado
27/09/2021
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última modificação
28/09/2021 10h13
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registrado em:
Projetos,
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia
Câmara de Curitiba aprovou propostas que diminuíram os impactos para diversos setores, como escolas, artistas, academias, mutuários da Cohab e empresários.
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