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Projeto proíbe a venda de fogos com estampido em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/02/2024
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última modificação
01/04/2024 15h54
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Projetos,
Bem-estar animal,
Fogos de artifício
Uso de fogos com estampido já é proibido em Curitiba, mas a lei ainda prevê a venda do produto.
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Informação
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Notícias
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Projeto proíbe distribuição gratuita de sacolas de plástico
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/11/2022
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última modificação
01/11/2022 16h21
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registrado em:
Projetos,
Meio Ambiente,
Maria Leticia,
Sacolas plásticas
É o 12º projeto de lei desse tipo a tramitar na Câmara de Vereadores desde 2007. Autora da iniciativa, Maria Letícia sugere troca por sacolas de fonte renovável.
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Notícias
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Projeto proíbe instalação de arquitetura hostil em espaços livres da cidade
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
18/05/2022
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última modificação
19/05/2022 08h18
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registrado em:
espaços livres,
Projetos,
arquitetura hostil,
Renato Freitas
Iniciativa de Renato Freitas quer evitar a colocação de equipamentos urbanos com o objetivo de afastar a circulação de “pessoas indesejadas [pela cidade], principalmente as que estão em situação de rua”.
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Notícias
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Projeto proíbe instalação de banheiros unissex em escolas e prédios municipais
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/11/2021
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última modificação
09/11/2021 11h03
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registrado em:
Ideologia de gênero,
PL Ezequias Barros,
Banheiros unissex,
Escolas municipais,
Órgãos públicos,
Projetos
Iniciativa começou a tramitar nesta segunda-feira (8) após ser lida no pequeno expediente da sessão plenária híbrida.
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Informação
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Notícias
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Projeto proíbe posse de servidores condenados por racismo e LGBTfobia
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/06/2024
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última modificação
06/06/2024 17h43
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registrado em:
LGBTfobia,
Giorgia Prates – Mandata Preta,
Projetos,
Racismo
Pela redação, não poderão assumir cargos efetivos, comissionados e de confiança pessoas que tiverem sido condenadas em processo transitado em julgado.
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Notícias
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Projeto proíbe uso de bebês reborn para acesso a prioridades em Curitiba
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
20/05/2025
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última modificação
23/05/2025 08h13
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registrado em:
Renan Ceschin,
Bebês reborn,
Projetos
Texto em análise na Câmara de Curitiba propõe sanções para uso inapropriado de bebês reborn.
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Notícias
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Projeto propõe a substituição do sinal escolar em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/11/2022
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última modificação
03/03/2023 12h06
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registrado em:
Lei de Perturbação do Sossego,
Estabelecimentos de ensino,
Jornalista Márcio Barros,
Pessoa com deficiência auditiva,
Inclusão,
Transtorno do espectro autista,
Poluição sonora,
Inclusão de pessoas com deficiência,
Sinal escolar,
Projetos
A ideia é que o barulho da campainha seja trocado por músicas ou alertas luminosos.
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Notícias
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Projeto propõe Aluguel Social para jovens egressos de Casas Lares
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/04/2025
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última modificação
08/05/2025 17h34
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registrado em:
Abrigos,
Aluguel Social,
Habitação,
Políticas públicas,
Casas lares,
Camilla Gonda,
Projetos
Criado há 10 anos em Curitiba, hoje o benefício é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, pessoas que vivem em locais de risco ou que estão em situação de despejo.
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Projeto propõe ampliar a faixa de idosos com direito a redução de IPTU
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
25/02/2021
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registrado em:
Direitos dos idosos,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
IPTU,
Finanças,
Projetos
Em Curitiba, idosos com mais de 65 anos já conseguem abater parte do tributo. Com mudanças, idade mínima passaria a ser de 60 anos.
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Projeto propõe criação do Programa Jovem Guardião Ambiental
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
21/03/2025
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última modificação
23/04/2025 16h08
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registrado em:
Programa Jovem Guardião Ambiental,
Meio ambiente,
Proteção ambiental,
Políticas públicas,
Camilla Gonda,
Projetos
Iniciativa busca promover inclusão social e ambiental de jovens na preservação do meio ambiente de Curitiba.
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