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Pessoa com deficiência pode ter prioridade em programas habitacionais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
12/07/2021
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registrado em:
Estatuto da Pessoa com Deficiência,
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social,
PL Jornalista Márcio Barros,
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Cohab-CT,
Projetos
O autor da proposta de lei, Jornalista Márcio Barros, alerta a direito previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Informação
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Notícias
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Ações de proteção aos direitos da mulher podem ser reconhecidas
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por Fernanda Foggiato
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publicado
13/07/2021
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última modificação
13/07/2021 14h52
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registrado em:
Selo Empresa Parceria da Mulher,
PL Marcos Vieira,
Direitos das mulheres,
Violência doméstica,
Projetos,
Violência contra a mulher
Projeto de Marcos Vieira prevê a criação do selo Empresa Parceira da Mulher, além da cooperação entre instituições privadas e associações de bairro.
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Informação
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Notícias
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Regulamentação do ensino domiciliar em Curitiba segue sob análise da CCJ
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
14/07/2021
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última modificação
13/07/2021 16h33
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registrado em:
Educação,
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Comissão de Constituição e Justiça,
Ensino domiciliar,
PL Amália Tortato,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
O projeto é de Amália Tortato, Eder Borges, Indiara Barbosa e Marcelo Fachinello. Para os autores, proposta difere do unschooling (negação da escola).
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Notícias
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“Ficha suja” municipal pode contemplar maus-tratos a crianças e adolescentes
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/07/2021
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última modificação
14/07/2021 09h14
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registrado em:
Maus-tratos a crianças ou adolescentes,
Lei da Ficha Limpa Municipal,
Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes,
Maio Laranja,
PL Alexandre Leprevost,
Projetos
Proposta de Alexandre Leprevost quer alterar a lei vigente, ampliando as exigências para cargos em comissão, secretários e o procurador-geral do Município.
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Notícias
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Criação do Dia do Procurador Municipal está apta a plenário
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
15/07/2021
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registrado em:
PL Mauro Bobato,
Dia do Procurador Municipal,
Procuradoria-Geral do Município (PGM),
Homenagens,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Os autores, Mauro Bobato e Pier Petruzziello, pretendem reconhecer o trabalho desses profissionais em prol da administração pública.
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Notícias
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Projeto quer instituir grêmios estudantis em escolas municipais
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
15/07/2021
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registrado em:
Educação,
Rede municipal de educação,
PL Professor Euler,
Grêmios estudantis,
Projetos
A proposta, do vereador Professor Euler, abrange os estabelecimentos da rede municipal com turmas do 6º ao 9º ano.
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Notícias
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Projeto reduz IPTU em Curitiba para pessoa com deficiência
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
01/06/2023
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última modificação
31/05/2023 08h22
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registrado em:
Pessoa com deficiência,
Pier Petruzziello,
IPTU,
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Projetos
Proposta abrange as PcDs que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Notícias
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CMC muda estratégia em 2023 e aumenta debate público sobre projetos de lei
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
09/02/2023
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registrado em:
Participação popular,
Educação política,
Redes sociais CMC,
Transparência,
Projetos
A Câmara de Curitiba abriu um novo canal de interação entre a população e os vereadores da capital em 2023 nas redes sociais.
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Notícias
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CMC tem novo projeto sobre câmeras para guardas municipais
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
12/06/2023
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última modificação
12/06/2023 11h34
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registrado em:
Dalton Borba,
Guarda Municipal,
Guardas municipais,
Segurança pública,
Projetos,
Câmeras corporais,
Angelo Vanhoni
Em 2022, proposta de lei semelhante foi rejeitada pela maior parte dos vereadores de Curitiba.
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Notícias
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Curitiba poderá implantar campanha de prevenção à prematuridade
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/12/2024
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última modificação
16/12/2024 18h12
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registrado em:
Prematuridade,
Campanha Municipal de Atenção à Prematuridade,
PL Nori Seto,
Políticas públicas,
Projetos
Projeto de lei estabelece que as ações sejam realizadas em novembro.
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