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CMC analisa projeto contra furto e receptação de materiais metálicos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 09h12
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professor Euler,
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos,
Projetos,
Segurança pública
De Professor Euler, a proposta aguarda parecer da CCJ. Na semana passada, debate em plenário alertou a uma “onda” de furtos de grades e portões.
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Notícias
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Nova iniciativa pode fortalecer o cooperativismo em Curitiba
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/08/2025
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última modificação
29/08/2025 15h39
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Autora da proposta, Rafaela Lupion, busca fortalecer a autonomia das cooperativas e promover a geração de empregos, renda e oportunidades no município.
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Notícias
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Proposta cria regra de zoneamento para templos em Curitiba
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por Higor Paulino* especial para a CMC
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publicado
01/04/2021
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registrado em:
Templos religiosos,
Zoneamento Urbano,
Projetos,
PL Pastor Marciano Alves,
Pastor Marciano Alves
Espaços de fé seriam proibidos de serem instalados a menos de 500 metros de outro já existente. Iniciativas anteriores à lei não seriam afetadas.
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Notícias
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CMC homenageia Dona Lourdes e discute audiência pública sobre alimentação na rua
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
01/04/2021
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última modificação
05/04/2021 14h03
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registrado em:
Ordem do Dia,
Trabalho Remoto,
Ordem do dia,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto,
Aviso de Pauta,
Projetos
Com 4 mandatos consecutivos, Dona Lourdes deixou a CMC ao final da legislatura passada. Ela faleceu nesta quinta-feira (1º), aos 93 anos.
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Notícias
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Pessoas trans: nome social pode ser obrigatório no atendimento da Prefeitura
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
20/04/2024
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última modificação
19/04/2024 16h03
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registrado em:
Giorgia Prates,
Travestis,
Políticas públicas,
Transexuais,
Nome social,
Projetos,
Pessoas trans
Nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.
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Notícias
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Vereadora quer data para o combate à perseguição judicial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/04/2025
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última modificação
12/05/2025 16h20
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registrado em:
Projetos,
Calendário oficial de Curitiba,
Delegada Tathiana Guzella,
Dia de Combate à Perseguição Judicial Política
Em plenário, a vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) pediu apoio dos colegas na tramitação do projeto de lei.
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Proposto banco de dados sobre denúncias falsas na Lei Maria da Penha
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/04/2025
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última modificação
05/06/2025 10h05
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registrado em:
Lei Maria da Penha,
Denunciação caluniosa,
Delegada Tathiana Guzella,
Banco de Dados de Pessoas Condenadas por Denunciação Caluniosa,
Projetos,
Violência doméstica
Projeto que tramita na Câmara Municipal de Curitiba visa evitar que falsas acusações de violência doméstica prejudiquem vítimas reais e comprometam a credibilidade da lei.
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Notícias
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Programa Habitação Legal é apresentado na Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
31/01/2022
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registrado em:
famílias de baixa renda,
Programa Habitação Legal,
PL Marcos Vieira,
moradias,
políticas públicas,
habitação de interesse social,
Projetos
Projeto cria regras para garantir com que famílias de baixa renda tenham direito à assistência técnica e gratuita para suas moradias.
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Notícias
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Cohab pode ser autorizada a ceder imóveis para igrejas e associações
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/04/2021
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registrado em:
Ezequias Barros,
PL Ezequias Barros,
Entidades Religiosas,
Cohab,
Trabalho remoto,
Projetos,
Habitação Popular
Proposta de lei em tramitação desde fevereiro está sob a análise da CCJ.
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Notícias
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Shoppings e mercados podem ter embarque exclusivo para aplicativos de carona paga
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
20/04/2021
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última modificação
19/04/2021 16h52
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registrado em:
Ezequias Barros,
PL Ezequias Barros,
Estacionamentos,
Aplicativo de transporte individual de passageiros,
Projetos,
Shoppings
Projeto de lei regulamenta a criação de pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify e 99, por exemplo.
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