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Agressores de animais poderão arcar com custas de tratamento em Curitiba
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por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba
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publicado
09/01/2025
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última modificação
23/04/2025 17h04
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registrado em:
Andressa Bianchessi,
Projeto de lei,
Saúde animal
Projeto de lei protocolado na Câmara de Curitiba visa incentivar denúncias de maus-tratos a animais, assegurando que eles recebam tratamento adequado e sem custas para terceiros.
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Informação
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Notícias
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Apreciação das faltas em plenário pode ser suprimida do RI da CMC
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 19h10
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registrado em:
Mauro Bobato,
Eder Borges,
Tito Zeglin,
Beto Moraes,
Jornalista Márcio Barros,
Sidnei Toaldo,
Projeto de lei,
Herivelto Oliveira,
Rodrigo Reis,
Hernani,
Oscalino do Povo,
Osias Moraes,
Alexandre Leprevost,
Pier Petruzziello,
Pastor Marciano Alves
Segundo os autores, a medida visa economizar o tempo das sessões plenárias, para ampliar os debates em torno de temas relevantes, sem prejudicar a transparência.
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Notícias
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Arquivado em 2024, projeto de internação humanizada retorna à Câmara de Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/01/2025
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última modificação
19/05/2025 16h24
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registrado em:
Eder Borges,
Internação humanizada,
Internação compulsória,
Projeto de lei,
Pessoas em situação de rua
Objetivo é de servidores públicos determinarem, com aval de um médico, a internação compulsória de um indivíduo em situação de rua em Curitiba.
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Notícias
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Código do Contribuinte é tema do 1º projeto de lei de Curitiba em 2025
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/01/2025
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última modificação
19/05/2025 15h31
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registrado em:
Projeto de lei complementar,
Projeto de lei
Protocolado no dia 3 de janeiro, projeto de lei complementar pretende criar o Código do Contribuinte de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Comércio de material metálico poderá depender de comprovação da origem
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por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba
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publicado
07/01/2025
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última modificação
12/05/2025 17h47
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registrado em:
Jasson Goulart,
Materiais de cobre,
Professor Euler,
Projeto de lei,
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos
Sanções são previstas aos comerciantes que infringirem a nova proposta de política pública. Objetivo é prevenir e combater a subtração de materiais metálicos.
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Notícias
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Curitiba pode ter plebiscitos anuais para discutir obras e serviços públicos
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
27/01/2025
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última modificação
12/05/2025 16h29
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registrado em:
Vanda de Assis,
Projeto de lei
Com SOS Arthur Bernardes como exemplo, proposta tem o objetivo de aumentar a participação efetiva da população de Curitiba nas decisões políticas.
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Informação
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Notícias
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Danos estruturais: vistorias podem virar regra para edificações de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/11/2023
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última modificação
01/11/2023 09h13
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registrado em:
Vistoria periódica em edificações,
Urbanismo,
Construção Civil,
Projeto de lei,
Frente Parlamentar Condominial
Projeto de lei determina que edificações de Curitiba passem por inspeção a cada 5 anos. Quem não fizer laudos, ou descumprir medidas preventivas, será multado.
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Notícias
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Dia do Rally da Inclusão pode entrar no Calendário de Eventos de Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/10/2024
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última modificação
07/11/2024 18h11
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registrado em:
Pessoas com Deficiência,
Jeep Clube de Curitiba,
Rally da Inclusão,
Projeto de lei,
Calendário Oficial
Ação esportiva criada pelo Jeep Clube de Curitiba, em 2005, proporciona um momento de aventura e confraternização entre Pessoas com Deficiência, seus familiares e amigos.
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Notícias
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Dias do Beisebol e do Softbol recebem substitutivos na Câmara de Curitiba
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por Pietra Hara*, especial para a CMC
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publicado
16/12/2024
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última modificação
16/12/2024 16h04
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registrado em:
Nori Seto,
Beisebol,
Substitutivo geral,
Projeto,
Dia Municipal do Softbol,
Projeto de lei,
Softbol,
Substitutivo,
Dia Municipal do Beisebol
Projetos de lei, que tramitam na Câmara de Curitiba, foram atualizados para ajustar o alcance das proposições. Ambos são de Nori Seto.
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Em Curitiba, projeto de lei propõe mudanças no fechamento de vias públicas
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
24/01/2025
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última modificação
24/01/2025 09h08
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registrado em:
Vias públicas,
Bruno Rossi,
Projeto de lei,
Trânsito
Medida visa reduzir impacto no trânsito em horários de pico, regulando atividades de carga e descarga de materiais de construção em obras de Curitiba.
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