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Proposta atualiza norma que penaliza quem pratica maus-tratos aos animais
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/07/2023
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última modificação
21/07/2023 15h38
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registrado em:
maus-tratos,
Projeto de lei,
PL Pier Petruzziello,
Lei de Maus-Tratos aos Animais
Caso aprovada, a norma passará a descrever o que é considerado castigo, no adestramento de animais.
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Informação
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Notícias
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Proposta colocação de placa proibitiva ao racismo e à discriminação
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/08/2024
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registrado em:
PL Giorgia Prates,
Projeto de lei
Além de informar a população, estabelecimentos comerciais deverão comunicar crimes ocorridos às autoridades policiais.
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Informação
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Notícias
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Proposta instalação de detectores de metais em escolas de Curitiba
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
22/06/2023
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última modificação
22/06/2023 13h51
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registrado em:
segurança nas escolas,
PL Eder Borges,
Eder Borges,
Segurança nas escolas e CMEIs,
Escolas municipais,
Projeto de lei,
Escolas e CMEIs
Segundo Eder Borges, a iniciativa pretende garantir a proteção da comunidade escolar.
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Informação
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Notícias
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Proposta multa para invasão de propriedade privada em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
22/01/2025
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última modificação
27/06/2025 11h51
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registrado em:
Câmara de Curitiba,
João Bettega,
CMC,
Projeto de lei
Aplicação progressiva das multas e a previsão de valores elevados para invasões com violência ou em áreas sensíveis têm o intuito de desestimular tais práticas na capital do Paraná.
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Informação
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Notícias
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Saúde para população negra é pauta na Câmara de Curitiba
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
12/05/2023
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registrado em:
Maria Leticia,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Saúde pública,
Projeto de lei,
Saúde Pública,
Federação partidária PT-PV-PCdoB,
Saúde,
Professora Josete,
Angelo Vanhoni
A falta de políticas específicas para a população negra tem levado a desigualdades na oferta de serviços de saúde.
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Notícias
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SUS: projeto amplia transparência na lista de espera
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC. | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
10/10/2025
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última modificação
10/10/2025 22h50
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registrado em:
Equipamentos de saúde,
Laís Leão,
SUS,
Projeto de lei,
Lista de transparência
Iniciativa de Laís Leão prevê alterar a lei municipal 16.292/2024 para incluir equipamentos como concentradores de oxigênio na lista de transparência do SUS de Curitiba.
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Vagas de estacionamento para deficientes poderão incluir doentes renais
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/02/2025
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última modificação
28/05/2025 17h56
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Câmara de Curitiba,
Doença renal,
Projeto de lei,
Estacionamento,
Tarifa de ônibus
Promover o reconhecimento da condição de doente renais e facilitar o acesso às vagas de estacionamento em Curitiba são as intenções do projeto de lei.
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Informação
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Vereador propõe que Sites atenda usuários de centros especializados em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/02/2025
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última modificação
25/04/2025 17h36
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registrado em:
Educação Especial,
Marcos Vieira,
Sistema de Transporte para a Educação Especial (SITES),
Projeto de lei
Proposta de Marcos Vieira (PDT) é para o Sistema Integrado de Transporte Escolar do Ensino Especial (Sites) atenda pessoas em centros especializados.
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Vereador quer programa contra acidentes com ciclistas nas canaletas
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | **Revisão: Celso Kummer
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publicado
24/07/2025
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última modificação
24/07/2025 11h07
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registrado em:
Projetos,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Projeto de lei
Proposta é aumentar a segurança nas vias exclusivas para ônibus em Curitiba por meio de educação e fiscalização. Iniciativa é de Olimpio Araujo Junior.
Localizado em
Informação
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Notícias
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Vereador sugere prova para candidatos à direção de escolas públicas em Curitiba
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
20/02/2025
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última modificação
25/04/2025 17h32
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registrado em:
CMEIs,
Guilherme Kilter,
Rede Municipal de Ensino,
CEIs,
Escolas,
Direção de escolas públicas,
Projeto de lei
Primeiro projeto de Guilherme Kilter (Novo) na Câmara de Curitiba busca estabelecer novos requisitos técnicos para a seleção de diretores e vices.
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