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Agressores de animais poderão arcar com custas de tratamento em Curitiba
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por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba
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publicado
09/01/2025
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última modificação
23/04/2025 17h04
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registrado em:
Andressa Bianchessi,
Projeto de lei,
Saúde animal
Projeto de lei protocolado na Câmara de Curitiba visa incentivar denúncias de maus-tratos a animais, assegurando que eles recebam tratamento adequado e sem custas para terceiros.
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Informação
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Notícias
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Apoio a gestantes com insuficiência Istmocervical inspira data em Curitiba
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC. | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
24/10/2025
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última modificação
24/10/2025 15h16
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registrado em:
Insuficiência Istmo-cervical,
Saúde,
Projeto de lei,
Lais Leão
Dia receberá o nome de Lei Barbara Mattos em homenagem à memória da mãe curitibana que perdeu a filha por conta da doença Istmocervical. Iniciativa é de Laís Leão.
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Notícias
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Apreciação das faltas em plenário pode ser suprimida do RI da CMC
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 19h10
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registrado em:
Mauro Bobato,
Eder Borges,
Tito Zeglin,
Beto Moraes,
Jornalista Márcio Barros,
Sidnei Toaldo,
Projeto de lei,
Herivelto Oliveira,
Rodrigo Reis,
Hernani,
Oscalino do Povo,
Osias Moraes,
Alexandre Leprevost,
Pier Petruzziello,
Pastor Marciano Alves
Segundo os autores, a medida visa economizar o tempo das sessões plenárias, para ampliar os debates em torno de temas relevantes, sem prejudicar a transparência.
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Informação
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Notícias
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Arquivado em 2024, projeto de internação humanizada retorna à Câmara de Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/01/2025
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última modificação
19/05/2025 16h24
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registrado em:
Eder Borges,
Internação humanizada,
Internação compulsória,
Projeto de lei,
Pessoas em situação de rua
Objetivo é de servidores públicos determinarem, com aval de um médico, a internação compulsória de um indivíduo em situação de rua em Curitiba.
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Notícias
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Câmara vota aumento de R$ 12 milhões no capital social da Cohab-CT
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC. | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
29/09/2025
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registrado em:
Prefeito,
Projeto de lei orçamentária,
Despesas orçamentárias,
Projeto de lei
Prefeitura diz que parte dos recursos serão usados em ações do Programa Casa Curitibana. Dinheiro é proveniente do superávit financeiro de 2024.
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Informação
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Notícias
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Código do Contribuinte é tema do 1º projeto de lei de Curitiba em 2025
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/01/2025
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última modificação
19/05/2025 15h31
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registrado em:
Projeto de lei complementar,
Projeto de lei
Protocolado no dia 3 de janeiro, projeto de lei complementar pretende criar o Código do Contribuinte de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Comércio de material metálico poderá depender de comprovação da origem
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por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba
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publicado
07/01/2025
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última modificação
12/05/2025 17h47
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registrado em:
Jasson Goulart,
Materiais de cobre,
Professor Euler,
Projeto de lei,
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos
Sanções são previstas aos comerciantes que infringirem a nova proposta de política pública. Objetivo é prevenir e combater a subtração de materiais metálicos.
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Notícias
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Contra as fake news eleitorais, projeto sugere semana educativa
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por Ricardo Marques
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publicado
01/08/2025
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última modificação
01/08/2025 10h57
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registrado em:
fake news,
desinformação,
Sidnei Toaldo,
educação cívica,
Projeto de lei,
voto consciente
Proposta em análise na Câmara de Curitiba prevê ações em escolas, mídia e instituições públicas para conscientizar a população sobre desinformação e pesquisas manipuladas. Iniciativa é de Sidnei Toaldo.
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Notícias
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Curitiba pode ter plebiscitos anuais para discutir obras e serviços públicos
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
27/01/2025
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última modificação
12/05/2025 16h29
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registrado em:
Vanda de Assis,
Projeto de lei
Com SOS Arthur Bernardes como exemplo, proposta tem o objetivo de aumentar a participação efetiva da população de Curitiba nas decisões políticas.
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Danos estruturais: vistorias podem virar regra para edificações de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/11/2023
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última modificação
01/11/2023 09h13
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registrado em:
Vistoria periódica em edificações,
Urbanismo,
Construção Civil,
Projeto de lei,
Frente Parlamentar Condominial
Projeto de lei determina que edificações de Curitiba passem por inspeção a cada 5 anos. Quem não fizer laudos, ou descumprir medidas preventivas, será multado.
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