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Câmara votará reorganização da Prefeitura de Curitiba em urgência
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/12/2024
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última modificação
05/12/2024 09h15
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registrado em:
Eduardo Pimentel,
Regime de urgência,
Prefeitura de Curitiba,
Tico Kuzma
Criação das secretarias de Gestão de Pessoal, da Mulher e Igualdade Racial, de Desenvolvimento Humano e de Desenvolvimento Econômico será votada no dia 10.
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Notícias
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CCJ aprova e planos de carreira dos servidores avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2023
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última modificação
08/08/2023 08h55
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
Funcionalismo público,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Planos de carreira,
CCJ
Seis projetos do Executivo agora serão avaliados pelas comissões de Economia e de Serviço Público, que têm indicativo de reunião conjunta nesta semana.
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Notícias
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CCJ aprova inclusão do "Comida di Buteco" no calendário oficial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/06/2022
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última modificação
23/06/2022 07h57
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registrado em:
alienação de imóvel público,
Prefeitura de Curitiba,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
O colegiado analisou 11 propostas de lei. Duas delas foram arquivadas.
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Notícias
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CCJ autoriza tramitação do Novo Plano de Carreira da Prefeitura de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/04/2023
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última modificação
11/04/2023 17h27
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registrado em:
Funcionalismo,
Planos de carreira,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça tinha 15 projetos de lei, dos quais 6 foram liberados para tramitar e 1 foi arquivado.
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Notícias
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CCJ libera trâmite da exclusão da CMC do Conselho de Transporte
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
22/03/2023
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última modificação
23/03/2023 09h16
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal de Transporte,
Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR),
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 8 ganharam parecer favorável e tramitam na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/04/2021
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registrado em:
Educação,
Indiara Barbosa,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Denian Couto,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Marcelo Fachinello,
Amália Tortato
Para rejeitar o veto são necessários 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos parlamentares – ou seja, é preciso “metade mais um” dos 38 vereadores.
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CCJ pede ao Executivo mais informações sobre políticas a imigrantes
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
24/08/2022
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última modificação
24/08/2022 16h16
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
imigrantes e refugiados,
CCJ,
Esporte Paralímpico,
Dia do Fusca
Proposta pretende facilitar acesso a serviços públicos de assistência social, saúde e educação.
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Informação
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Notícias
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Cinco emendas à Lei do Clima são aprovadas pela Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
16/12/2025
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última modificação
16/12/2025 17h40
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registrado em:
Ordem do Dia,
Lei do Clima,
Prefeitura de Curitiba,
Meio Ambiente
Modificações ajustam dispositivos sobre edificações, empreendimentos, licenciamento ambiental e uso do solo em Curitiba.
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Notícias
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CMC acata desconto de 90% no ITBI de “contratos de gaveta”
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/12/2022
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última modificação
13/12/2022 15h28
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registrado em:
Desconto no ITBI,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Regime de urgência,
Projeto de lei complementar,
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Em urgência, a mensagem do Executivo recebeu apoio em 1º turno, com unanimidade.
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Notícias
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CMC acelera projeto para Curitiba participar da Semana de Regularização Tributária
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/10/2023
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última modificação
25/10/2023 12h08
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Regime de urgência,
Autocomposição,
Procuradoria-Geral do Município (PGM),
Finanças
Vereadores decidiram votar em regime de urgência a autorização para a Procuradoria Geral do Município firmar acordos em nome da Prefeitura de Curitiba.
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