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Projeto alerta para poluição sonora por alarmes de segurança: por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 08/04/2022 — última modificação 07/04/2022 19h04 — registrado em: Projetos, Jornalista Márcio Barros, Perturbação do sossego, Regime de urgência, Lei do Silêncio, Poluição sonora, Dalton Borba, Alarme de segurança, Segurança pública
Os autores, Dalton Borba e Márcio Barros, defendem que a alteração na lei dará mais segurança jurídica à fiscalização do problema. Iniciativa pode tramitar em urgência.
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Nova regulamentação a alarmes de segurança passa em 1º turno: por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 15h48 — registrado em: Sessões plenárias, Ordem do dia, Jornalista Márcio Barros, Perturbação do sossego, Regime de urgência, Lei do Silêncio, Dalton Borba, Alarme de segurança
O plenário acatou o texto original da proposta de Márcio Barros e Dalton Borba, que prevê tolerância mínima ao disparo do alarme.
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Nova regulamentação a alarmes de segurança recebe urgência: por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 11/04/2022 — última modificação 11/04/2022 15h19 — registrado em: Segunda parte da ordem do dia, Sessões plenárias, Jornalista Márcio Barros, Requerimentos, Perturbação do sossego, Regime de urgência, Lei do Silêncio, Dalton Borba, Alarme de segurança
Os autores, Dalton Borba e Márcio Barros, defendem que a modernização da lei trará segurança jurídica à fiscalização de denúncias sobre poluição sonora.
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Alarmes intermitentes já podem ser multados por perturbação do sossego: por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 06/05/2022 — última modificação 09/05/2022 11h30 — registrado em: Perturbação do sossego, Jornalista Márcio Barros, Leis sancionadas, Dalton Borba
Lei aprovada pela Câmara de Curitiba foi publicada no Diário Oficial do Município e está em vigor desde o dia 3 de maio. Multa por perturbação do sossego pode chegar a R$ 10,7 mil.
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