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Em 1º turno, CMC aprova garantia de direitos da PcD à visão monocular
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por Fernanda Foggiato
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publicado
27/10/2020
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registrado em:
PL Beto Moraes,
Ordem do dia,
PL Thiago Ferro,
Trabalho remoto,
PL Tito Zeglin,
Pessoa com deficiência,
Utilidade pública,
Denominação de logradouro,
Visão monocular
Ao classificar visão monocular como deficiência, proposta quer assegurar inserção do portador em programas e benefícios do Município.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova gratificação para servidores da Educação
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
26/04/2022
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última modificação
26/04/2022 16h19
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registrado em:
Tito Zeglin,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Gratificação técnica especial (GTE),
Secretaria Municipal da Educação,
Denominação de logradouro,
Sabino Picolo
A mensagem do Executivo tramita em urgência. O plenário acatou mais 4 projetos de lei, além de indicações.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova nota fiscal simplificada a MEIs
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por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/10/2020
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última modificação
19/10/2020 14h25
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registrado em:
Ordem do dia,
MEI,
Trabalho remoto,
Regime de urgência,
Utilidade pública,
Projeto Prefeitura,
Finanças,
Denominação de logradouro,
Projetos,
Nota fiscal de serviços eletrônica
De iniciativa do Executivo, projeto de lei complementar teve regime de urgência aprovado na semana passada.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova ampliação da vida útil dos táxis da capital
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por Fernanda Foggiato
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publicado
24/05/2021
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registrado em:
Ordem do dia,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Táxis,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Homenagens,
PL Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Trabalho remoto,
PL Tico Kuzma,
Taxistas
A proposta é do presidente do Legislativo, Tico Kuzma. Com as audiências públicas nas sessões de terça e de quarta-feira, o projeto retorna à pauta no dia 31 de maio.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova reclassificação de 48 vias de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
29/08/2022
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última modificação
29/08/2022 18h17
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registrado em:
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba,
Lei de Zoneamento,
Plano Diretor
Equipe do Ippuc acompanhou a votação da mensagem do Executivo, na pauta em regime de urgência.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova limites a despesas do poder público
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por Fernanda Foggiato
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publicado
23/03/2021
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última modificação
23/03/2021 14h16
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registrado em:
Ordem do dia,
PL Dalton Borba,
Trabalho remoto,
Fiscalização gastos públicos
Projeto trata do custeio à alimentação, hospedagem e deslocamento de servidores municipais e agentes políticos.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova regulamentação das Unidades de Conservação
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/10/2020
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última modificação
14/10/2020 14h44
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registrado em:
Unidades de Conservação,
Meio ambiente,
Cidadania Honorária,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Ordem do dia,
PL Noemia Rocha,
Projetos
Nova regra divide as UCs em 2 grupos, conforme o tipo de manejo: Proteção Integral ou Uso Sustentável. Votação havia sido adiada, na semana passada.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aumenta multa por demora no atendimento bancário
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
PL Diversos vereadores,
Ordem do dia,
Cidadania,
PL Professor Euler,
Utilidade pública,
Trabalho remoto,
Projetos
Projeto pretende alterar lei de 2001 que limita espera por atendimento presencial em agências bancárias.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC autoriza venda de lote público no Abranches
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por Fernanda Foggiato
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publicado
27/04/2021
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última modificação
27/04/2021 11h39
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registrado em:
Ordem do dia,
Trabalho remoto,
PL Pier Petruzziello,
PL Prefeitura de Curitiba,
Utilidade pública,
Alienação de imóvel
Os vereadores também debateram, na ordem do dia, uma declaração de utilidade pública municipal.
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Em 1º turno, CMC prorroga prazo para revisão dos Planos Setoriais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
03/08/2021
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última modificação
03/08/2021 15h31
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registrado em:
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Ordem do dia,
PL Professor Euler,
PL Prefeitura de Curitiba,
Planos Setoriais,
Concitiba,
Utilidade pública,
Plano Diretor de Curitiba,
Sessões híbridas
A Prefeitura de Curitiba terá até o dia 31 de dezembro para finalizar as propostas, vinculadas ao Plano Diretor da capital.
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