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Resolução fixa regras do Programa de Integridade da Câmara de Curitiba
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por Da Redação.
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publicado
08/08/2024
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última modificação
06/08/2024 14h27
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registrado em:
Leis sancionadas,
Controladoria do Legislativo (Conlegis),
Integridade e Conformidade,
Compliance,
Ouvidoria do Legislativo,
Gestão da CMC,
Agora é Lei
O programa prevê a criação do Conselho Superior de Integridade e Conformidade, novidade no serviço público.
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Informação
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Notícias
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Nova lei reconhece cristianismo como manifestação cultural em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/12/2023
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última modificação
08/12/2023 17h27
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registrado em:
Cristianismo,
Leis sancionadas,
Pastor Marciano Alves
Medida faz parte das ações para combater a cristofobia no Brasil e defender a liberdade de culto no país. Lei é resultado de um projeto do Pastor Marciano Alves.
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Notícias
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Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/04/2024
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última modificação
19/04/2024 17h23
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registrado em:
Leis sancionadas,
Esporte,
Políticas públicas,
Agora é Lei,
Programa Banca do Esporte
Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
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Informação
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Notícias
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Recomposição inflacionária de servidores e vereadores já está em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/12/2024
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última modificação
12/12/2024 14h24
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
O reajuste aplicado é de 4,42% referente ao IPCA apurado entre outubro de 2023 e setembro de 2024.
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Informação
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Notícias
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Dia da Gastronomia Latino-Americana: data já foi integrada ao calendário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
09/01/2026
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última modificação
09/01/2026 14h45
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
O objetivo da lei é valorizar a diversidade cultural e gastronômica dos países latino-americanos.
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Notícias
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Empreendedorismo Feminino: campanha anual será em novembro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
12/08/2025
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última modificação
12/08/2025 17h03
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Lei que instituiu a data no Calendário Oficial de Curitiba está em vigor desde maio deste ano.
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Informação
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Notícias
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Lei do Sandbox Regulatório de Curitiba já está em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/06/2024
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última modificação
25/06/2024 13h52
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registrado em:
Sandbox Regulatório,
Startups,
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Projeto que deu origem à regulamentação foi aprovado pela Câmara de Vereadores em maio.
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Informação
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Notícias
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Mapa digital para adoção de bosques entra em vigor neste mês
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
12/08/2025
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última modificação
12/08/2025 17h03
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Modernização do Programa de Adoção de Logradouros da capital paranaense foi aprovada em maio pelos vereadores.
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Notícias
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Alerta para Resgate de Pessoas via SMS já está em vigor em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
26/01/2026
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última modificação
26/01/2026 13h48
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Com a sigla ARP, o sistema foi criado em 2022 para agilizar a localização de crianças e adolescentes desaparecidos.
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Notícias
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Flexibilização da publicidade em eventos esportivos entrará em vigor em 2025
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/11/2024
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última modificação
19/11/2024 15h59
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A regulamentação foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba em outubro.
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